Empresas de Santana do Livramento terão a oportunidade de vender seus produtos ao Estado, na próxima terça-feira, dia 24. Nesta data, acontecem os pregões para aquisição de carne, leite, pão e não-perecíveis, às 9h, 11h, 13h30 e às 15h, respectivamente. As sessões acontecem no Salão Nobre da Prefeitura – Rua Rivadavia Corrêa, 858, Centro. As compras descentralizadas fazem parte do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer), da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh). Os itens de alimentação vão abastecer o Presídio Estadual de Santana do Livramento, que tem cerca de 169 apenados.
Os processos são coordenados pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), da Sarh, nas cidades onde os produtos são entregues, através de uma equipe que se desloca para guiar as etapas de habilitação, apresentação de proposta e julgamento. Com isso, os microempresários podem participar das concorrências, apresentando a documentação requerida momentos antes da abertura da proposta. O contrato é assinado ao fim do certame. Os acordos são de seis meses, podendo ser prorrogados. A entrega dos produtos também é feita na cidade, facilitando a logística para os licitantes com sede empresarial em Santana do Livramento.
Na quarta etapa, realizada entre fevereiro e abril deste ano, o Estado disponibilizou para a economia da região um total de R$ 211.706,40, ao comprar pão, leite, carne e não perecíveis diretamente de fornecedores locais. A economia para os cofres públicos na compra de produtos em Santana do Livramento foi de R$ 61.550,81, ou seja, 22,52% menor em relação ao primeiro semestre de 2011, quando as compras ainda eram centralizadas.
O programa foi implantado pela Sarh, em julho de 2011, com o objetivo de explorar o poder das compras governamentais como política de desenvolvimento econômico regional para fomentar as micro e pequenas empresas, agricultura familiar e pequenos produtores. Ao mesmo tempo, a iniciativa gera economia no custo final dos produtos. Antes do Fornecer, somente nove empresas ganhavam as licitações para aquisição de alimentos para os presídios. Em 2013, o programa encerrou a 4ª fase com 146 empresas vencedoras, entre elas, 135 de pequeno ou médio porte. No total, foram distribuídos R$ 40.698.329,20, sendo R$ 12.345.690,52 para micro e pequenos empreendimentos.
23/09/2013
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