Governo do Estado pode decidir sobre PPP ou nova licitação para concluir obras do VLT

Com o rompimento do contrato com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, o Governo do Estado estuda duas saídas para concluir o modal entre as duas cidades.

A expectativa é que a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) entregue ao governador Pedro Taques o estudo sobre qual a melhor alternativa em duas semanas.

As duas opções analisadas são firmar uma parceria público-privada (PPP) e a realização de uma nova licitação apenas para terminar as obras. De acordo com o titular da Secid, Wilson Santos, Taques já determinou que o órgão avance nos estudos para definição.

“Provavelmente, até 15 de outubro (próximo) o governador vai receber essas informações e subsídios suficientes para definir qual caminho nós vamos avançar”, informou Wilson Santos.

De todo modo, um novo edital terá que ser publicado. Assim, definida a alternativa, a estimativa é que serão necessários pelo menos mais uns 180 dias para que se tenha a modelagem pronta e se possa publicar um edital, seja de obra remanescente ou mesmo para uma PPP, ou seja, são pelo mais de seis a nove meses para que se colocar um edital na rua.

No fim de agosto passado, o Governo do Estado comunicou oficialmente ao juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, a decisão de romper definitivamente as negociações com o consórcio VLT.

À época, o procurador geral do Estado, Rogério Gallo, informou que durante vários meses representantes do governo e do consórcio se reuniram para buscar um acordo que permitisse a retomada das obras, ajustando o contrato firmado em 2012, corrigindo eventuais vícios e ilegalidade, bem como revendo valores.

“Na petição encaminhada à Justiça Federal mostramos que, até aquele momento, não havia notícias ou indícios de dolo ou intento deliberado para romper o contrato ou da prática de atos ilícitos na licitação ou na execução do contrato, até surgirem os fatos apontados na Operação Descarrilho”, explicou.

Depois da Operação Descarrilho, deflagrada no início de agosto, pela da Polícia Federal, apontando fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do modal VLT, o governador Pedro Taques determinou a suspensão do diálogo com o Consórcio VLT para a retomada das obras.

No entanto, o procurador geral fez questão de esclarecer que isso não significa que o governo tenha deixado de lado o plano de retomar as obras do modal.

01/10/2017

Fonte: Mato Grosso Mais