Governo do Estado anuncia novo edital para projeto da Linha 3 do Metrô após anulação de licitação

A Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana vai lançar um novo edital para o projeto da Linha 3 do metrô, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) anular a antiga licitação de estudo devido a suspeitas de irregularidades. O anúncio vem como uma resposta às recomendações do TCE, que identificou diversas falhas no processo licitatório anterior.

A Linha 3 do metrô, um projeto que remonta à década de 1960, tem como objetivo conectar a Praça Quinze a São Gonçalo, incluindo um novo trecho que ligará o Jardim Oceânico, a Barra e o Recreio dos Bandeirantes. Em dezembro do ano passado, o Consórcio Enefer e Transplan venceu a licitação do estudo com uma proposta de cerca de 17 milhões de reais.

No entanto, nesta segunda-feira, o TCE suspendeu a licitação, alegando ausência de comprovação da capacidade de utilizar a Modelagem de Informação da Construção (BIM), um processo colaborativo baseado em modelos tridimensionais inteligentes para a criação, gerenciamento e compartilhamento de informações sobre um projeto de construção. Além disso, foram apontados problemas como superfaturamento no projeto, ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica, inexistência de cronograma físico-financeiro e procedimentos de medição genéricos.

O tribunal recomendou a elaboração de um novo edital ou o cumprimento de todas as recomendações. Em resposta, o governo do estado decidiu anular a licitação anterior. A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana afirmou que os apontamentos do TCE são de natureza técnica e que um novo edital será lançado em breve.

Com a anulação da licitação, todo o processo para a construção da Linha 3 do metrô volta à estaca zero. O governo precisará realizar um novo estudo, elaborar um projeto e, então, fazer uma nova licitação para escolher a empresa que executará as obras.

Este revés representa um desafio adicional para o governo, que busca modernizar e expandir a infraestrutura de transporte público na região metropolitana do Rio de Janeiro. A expectativa é que o novo edital incorpore todas as recomendações do TCE, garantindo a transparência e a eficiência necessárias para o avanço do projeto.

31/07/2024

Fonte: Mobilidade Rio