Governo do ES abre contratação em nove hospitais no estado

Depois de prorrogar por quatro vezes os contratos com as cooperativas médicas, o governo do Espírito Santo abriu um novo processo licitatório para a contratação do serviços de especialidades em nove hospitais. A falta de licitação era um impasse na relação entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e as cooperativas.

Desde julho de 2015, os médicos têm trabalhado com contratos temporários de 60 dias. O novo processo de licitação vai substituir o fim do convênio com as cooperativas, que termina no dia 30 de abril.

Os novos médicos vão atender em 786 plantões de 24 horas nos nove hospitais. O contrato será de dois anos e deve começar em maio.

Segundo o secretário de Saúde, Ricardo de Oliveira, não é possível precisar os profissionais para cada atendimento. “Cada prestadora de serviço que for selecionada divide o seu efetivo pelos plantões, mas em cada um haverá pelo menos dois médicos”, explicou.

Com o valor de R$ 10,2 milhões, a contratação que antes era única pela Sesa, será direcionada a cada hospital. O secretário garante que a mudança vai ampliar o atendimento e trazer mais competitividade: “Alguns hospitais vão contar com especialização que nunca tiveram, como é o caso da ortopedia no Hospital de Vila Velha. Além disso, a divisão por hospital abre a disputa para mais empresas, o que gera economia ao estado”.

Prestação de Contas
O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, participa de uma audiência pública na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (11). Ele vai prestar contas do trabalho desenvolvido na pasta no ano passado.

Na audiência promovida pela Comissão de Saúde, Oliveira apresenta aos deputados e público em geral as ações desenvolvidas entre setembro e dezembro de 2015. O secretário deve falar sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução; e oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria.

A prestação de contas dos gestores da Saúde é estabelecida por Lei Federal. Eles devem comparecer até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa para apresentar relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior.

Entre os hospitais contemplados pela licitação estão Dório Silva, na Serra; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; São Lucas, em Vitória; Hospital Estadual de Vila Velha; Hospital Infantil de Vila Velha; Hospital Infantil de Vitória; Hospital Silvio Avidos, em Colatina; Hospital Rita de Cássia, em Barra de São Francisco e Hospital Roberto Silvares, em São Mateus.

A licitação foi vista como positiva pela Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas, que avaliou que o processo garante transparência e legalidade. As cooperativas estão analisando os editais para verificar a participação.

11/03/2016

Fonte: G1 Espirito Santo