Em reação ao esquema apurado pela Operação Sanguessuga, o governo pretende bloquear as despesas incluídas por parlamentares no Orçamento deste ano relacionadas com a investigação.
As áreas visadas são as identificadas em escutas telefônicas, nas quais autoridades do governo e assessores do Congresso discutiam as transações investigadas pela Polícia Federal: compra de ambulâncias para prefeituras, reformas em hospitais e projetos de inclusão digital.
Pesquisa da ONG Contas Abertas identificou cerca de 250 emendas parlamentares no Orçamento de 2006 que destinam dinheiro público à compra de ambulâncias. As autorizações de gastos estão pulverizadas em vários programas do Ministério da Saúde.
Mesmo depois de alertado sobre o funcionamento de uma quadrilha que fraudava licitações e superfaturava a compra de ambulâncias, o ministério assinou, em 2005, 1.326 convênios para compra desses equipamentos, sobretudo com prefeituras. Os convênios somaram R$ 111,7 milhões.
Até ontem, a assessoria do ministro Agenor Álvares (Saúde) não sabia informar sobre o cancelamento de convênios ainda não pagos ou a suspensão da liberação de dinheiro público para a compra de ambulâncias.
O Orçamento deste ano ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os gastos previstos para as áreas investigadas, portanto, ainda não foram liberados e podem ser inteiramente bloqueados.
As despesas relacionadas a ambulâncias, hospitais e inclusão digital são, desde já, candidatas preferenciais ao corte, já que o governo quer cortar R$ 20 bilhões do Orçamento. A intenção do governo é negociar com líderes partidários para que a iniciativa seja compartilhada com o Legislativo -os próprios parlamentares poderiam aprovar o cancelamento.
09/05/2006
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