Governo deve licitar trecho de 976 quilômetros da BR-163 no próximo semestre

O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) devem lançar, no próximo semestre, edital para a concessão dos 976 quilômetros na BR-163, no trecho que liga Sinop (MT) a Miritituba (PA).

A afirmação foi feita pela secretária-executiva do Ministério, Natália Marcasso, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira (16), que tratou das alterações nas tarifas teto de pedágio previstas para a rodovia.

A audiência foi proposta pelo senador Wellington Fagundes, líder do Partido da República na Casa, que se mostrou preocupado com um equívoco no estudo que traça as estimativas de tráfego no trecho. Segundo ele, o documento coloca o número de veículos que passam pela rodovia como inferior ao atual, o que elevaria os valores na tarifa teto dos pedágios a serem instalados pelas concessionárias.

“Daí a nossa preocupação com o preço da tarifa, porque não podemos nem imaginar haver uma licitação onde ninguém queira concorrer. E também não podemos onerar o produtor com um pedágio impagável”, alertou o senador.

Apesar de ainda não ter um valor final previsto para o pedágio, o gerente de investimentos e riscos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Diógenes Álvares, afirma que a EPL está em fase de avaliação de todas as contribuições que foram enviadas nas três audiências realizadas. Segundo ele, com relação às discrepâncias tarifárias, “quando a EPL se depara com uma tarifa muito elevada, procura alternativas, soluções para trazer essa tarifa para um valor mais adequado, do ponto de vista da aceitabilidade da sociedade”.

Wellington afirma que o setor de transportes precisa também estar atento para que a concessão não seja um impeditivo para a abertura de novos processos licitatórios, agora no setor ferroviário. Ele afirma que existe a necessidade de se encontrar soluções para investimentos paralelos no setor como, por exemplo, a partir de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Sem dúvida nenhuma, também é fundamental o financiamento do BNDES – afirma o republicano. É importante essa garantia dos recursos a longo prazo para que essas obras, que também são de longo prazo, possam ter a sua licitação com sucesso”, conta.

Diógenes Álvares ressaltou que há um cuidado do governo (ANTT, Ministério dos Transportes e EPL) em associar um projeto rodoviário a um projeto ferroviário, que basicamente seguirá a mesma diretriz em direção aos terminais de Miritituba. “Então, obviamente, a gente teve um olhar cuidadoso para poder tratar os dois projetos de forma concomitante, porque eles concorrem pela mesma demanda”, finalizou.

O diretor-executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz, ressalta que está previsto para o Estado, para 2024/2025, um tráfego de 46 milhões de toneladas de soja e 38 milhões de toneladas de milho. “Somente no eixo da BR-163, são mais de 30 milhões de toneladas de grãos a serem transportados. Mato Grosso possui basicamente três grandes rotas em direção ao Norte do País: a da BR-364, para Porto Velho; a da BR-163, Miritituba-Santarém; e a das BRs-158 e 155, para Marabá, daí alcançando os portos de Belém e região”, elucidou. (Assessoria)

17/03/2016

Fonte: Diário de Cuiabá