Governo desiste da licitação de caças

O governo federal encerrou oficialmente o projeto F-X, que previa a compra dos novos caças supersônicos da Força Aérea Brasileira por meio de uma concorrência internacional. Com isso, o Planalto está livre para tomar a decisão que quiser para substituir a caduca frota de Mirage IIIEBR em Anápolis (GO).
Não que não estivesse livre antes, já que o F-X não estava subordinado à Lei de Licitações por se tratar de uma compra de interesse da segurança nacional e que as ofertas dos concorrentes haviam perdido validade em 31 de dezembro passado. Mas a existência de uma licitação formal fazia o governo temer reações legais dos eventuais derrotados.
Além disso, a decisão desincumbe o Planalto das pressões dos concorrentes. Negócio de US$ 700 milhões (R$ 1,8 bilhão ontem), a concorrência é a mais polêmica transação militar brasileira desde o projeto Sivam, de vigilância da Amazônia.
Iniciada em julho de 2001 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o F-X sempre trouxe fortes lobbies e várias inovações a um campo historicamente fechado -o das compras militares.
A pressão mais forte sempre veio da Embraer, quarta maior empresa aeronáutica do mundo, que ofereceu uma versão do caça Mirage-2000 em conjunto com seus sócios franceses da Dassault. No fim do governo FHC, o lobby dos suecos da Saab por seu avião, o Gripen, quase deu certo.
Após Luiz Inácio Lula da Silva suspender o negócio, no começo de seu governo, os russos e seu Sukhoi-35, o melhor concorrente segundo avaliação meramente técnica da FAB, ganharam força.
Mais recentemente, porém, há rumores sobre a movimentação dos norte-americanos -representados pelo F-16. Ajudou a teoria conspiratória o fato de a Embraer ter se associado à própria Lockheed, fabricante do caça, e ganho uma megalicitação do Exército americano para fornecimento de seus aviões-radares.
A bolsa de apostas entre os concorrentes dá uma compra de segunda mão, provavelmente de F-16 usados sob licença na Holanda, como muito possível. A solução, porém, sofre restrições na própria FAB -que sabe que os EUA não vão liberar mísseis modernos para equipar os caças.
Por ora, há a incógnita. A carta enviada anteontem pelo Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento da FAB aos concorrentes, assinada pelo brigadeiro Aprígio Eduardo de Moura Azevedo, informa laconicamente que a seleção está encerrada, mas não diz o que vai acontecer.
Dois dos quatro concorrentes, ouvidos reservadamente pela Folha, ressaltaram que o texto fala no fim do processo de seleção -ou seja, poderia ser lido como uma pressão da FAB pela solução política do caso, já que tecnicamente não há mais o que fazer.
Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa disse que não há pressa para a tomada de decisão sobre o caso.
É uma verdade relativa. Os Mirage remanescentes, além de obsoletos, estão ficando progressivamente, e perigosamente, sem condição de vôo. A FAB programa sua aposentadoria para este ano, e na prática já considera os substituir pelas versões modernizadas do antigo caça tático F-5.
O problema com os F-5 é que eles estão sendo entregues muito paulatinamente pela Embraer, que moderniza seu recheio eletrônico em conjunto com a israelense Elbit, além de não ter características ideais para exercer a defesa do centro do poder do Brasil.
A novela F-X acabou oficialmente, no papel, mas o problema segue no mesmo lugar.

24/02/2005

Fonte: Folha de São Paulo