Governo derruba liminar e assina concessão da BR-101 no ES

A ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) derrubou na Justiça uma liminar que impedia a assinatura do contrato de concessão da BR-101 no Espírito Santos.

A licitação foi realizada em janeiro do ano passado e vencida pelo grupo Ecorodovias, de São Paulo, mas um dos grupos perdedores da concorrência, entrou na Justiça alegando que a vencedora não havia cumprido todas as exigências do edital.

Após quase um ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou a liminar na terça-feira (16).

Com o fim da proibição judicial, o contrato entre a Ecorodovias e o governo será assinado hoje no Ministério dos Transportes. A previsão é de investimentos de R$ 2,1 bilhões.

A Ecorodovias venceu o leilão de concessão do trecho capixaba da BR-101 ao oferecer a menor tarifa de pedágio: R$ 0,03391 por quilômetro.
O deságio foi de 45,63% sobre o teto de R$ 0,06237 por quilômetro fixado pelo governo.

17/04/2013

Fonte: Folha.com