Governo deixa para 2011 decisão de licitação de petróleo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará para o próximo ano a decisão sobre as novas rodadas de licitação de áreas de exploração de petróleo e gás natural, a ser realizadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nenhum dos leilões entrou na pauta do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que é o responsável por dar o aval às licitações de petróleo da agência reguladora.
A 10ª rodada de áreas de exploração localizadas na região do pré-sal já não ocorreria, pois continua suspensa enquanto não entrar em vigor a lei que cria o regime de partilha da produção. O projeto de lei foi aprovado recentemente e aguarda sanção presidencial.
No entanto, a licitação de reservas de petróleo localizadas em terra ou em águas rasas, prevista com a 11ª rodada da ANP, poderia ser autorizada ainda este ano. Por não se tratar de grandes reservas de petróleo, o leilão ocorrerá sob o atual regime concessão, ou seja, não depende da aprovação do novo marco regulatório.
Representantes do ministério e da própria agência reguladora já haviam confirmado que estava tudo pronto para a 11ª rodada acontecer. Faltava apenas a confirmação do CNPE. O governo manteve a estratégia de priorizar a aprovação completa do novo marco do setor sem dispersar a atenção com qualquer outro tema que possa ser discutido em paralelo.
A próxima reunião do colegiado ocorrerá somente no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, e será coordenada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já anunciado pela equipe de transição. Até lá, é provável que a nova lei já esteja sancionada, o que deve gerar expectativa sobre a possibilidade de aprovação da primeira rodada de licitação de campos do pré-sal sob o novo regime, logo no primeiro semestre do próximo ano.
A reunião do CNPE estava marcada para 15 horas do último dia 15/12 e tratou apenas das realizações de 2010 e da expectativa para o próximo ano. Devido ao esvaziamento da pauta, os demais ministros que integram o conselho não vão participar do encontro. Entre eles, estão os titulares da Casa Civil e de ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento, de Indústria e Comércio Exterior, do Meio Ambiente, entre outros.

15/12/2010

Fonte: Guia Oil & Gas Brasil