Governo decide atrasar licitação de rodovias

Preocupado com a desconfiança e o baixo interesse do setor privado, o governo está atrasando os cronogramas das próximas concessões de rodovias federais. O Valor apurou que as duas próximas estradas previstas para serem leiloadas terão as audiências públicas adiadas em pelo menos 15 dias. O objetivo é discutir melhor os termos dos contratos, que segundo vários empresários estão repletos de inconsistências.

Rodovias afetadas- A mudança de calendário deve afetar as concessões da BR­163, no trecho entre o Mato Grosso e o Pará, e da Rodovia do Frango, como é mais conhecida a ligação de 460 quilômetros entre as cidades de Chapecó (SC) e Lapa (PR).

Estágios diferentes- As duas concessões estão em estágios diferentes. A Rodovia do Frango já teve os estudos aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e agora está em fase do lançamento do edital. Devido aos questionamentos ­ sobretudo em relação às estimativas de tráfego ­, o governo deve adiar a abertura da audiência pública que analisará o edital.

Estudos de viabilidade- No caso da BR­163, a audiência pública que vai apreciar os estudos de viabilidade seria aberta ainda esta semana, mas deve ser adiada por pelo menos 15 dias pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Falhas - Nos dois trechos, empresários e até mesmo pessoas do governo apontam falhas nos estudos. O setor privado se queixa de que as estimativas de tráfego estão superestimadas, o que exigiria uma tarifa de pedágio mais elevada para tornar os projetos viáveis. Os estudos da BR­163 apontaram um preço máximo de R$ 10,05 para cada cem quilômetros de estrada. Na Rodovia do Franco, a tarifa­teto ficou em R$ 14,75.

Valores elevados- O problema é que o governo já avalia esses valores como elevados, tanto que abriu mão de uma série de exigências para viabilizar as concessões, como a maior flexibilidade no prazo para duplicação dos trechos, antes estipulado em até cinco anos.

Coerência - Outro fator que compromete o sucesso dos leilões é a "falta de coerência" entre o cronograma econômico­financeiro e a execução das obras. Um dos exemplos mencionados é a exigência de instalação, em dois anos, das câmeras de monitoramento das rodovias. De acordo com as empresas, a fibra ótica que viabiliza o funcionamento das câmeras é instalada concomitantemente à duplicação da via, que por contrato deve ser executada um período de

tempo bem maior.

Punição - "Do jeito que está, o concessionário corre o risco de ser punido pela não instalação dessas câmeras", exemplificou uma autoridade que participa das discussões. Oficialmente, no entanto, a informação do governo é de que pelo menos três rodovias serão concedidas neste ano.

Cronograma original- Pelo cronograma original do Programa de Investimentos em Logística (PIL), a Rodovia do Frango e a BR­163 deveriam ter sido repassadas ao setor privado no segundo semestre do ano passado. Pelos cálculos do governo, as duas concessões receberiam R$ 11,1 bilhões em investimentos nos 30 anos de contrato.

Porto - Também foi por receio de um leilão deserto que o governo anunciou, na segunda-feira (28/03), o adiamento das licitações de seis áreas portuárias localizadas no Pará. A justificativa oficial foi de que os questionamentos feitos pelos interessados não puderam ser respondidos a tempo devido a falhas no sistema eletrônico da comissão de licitação. Os leilões foram adiados por 30 dias. (Valor Econômico)

30/03/2016

Fonte: Paraná Cooperativo