Governo de SP lança licitação da operação de novo presídio em Registro, SP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), lançou nesta sexta-feira (6) a licitação da operação compartilhada com a iniciativa privada de quatro unidades prisionais, sendo um delas em Registro, interior de São Paulo. A unidade está em construção e será entregue ainda este ano.

Em janeiro de 2019, Doria já havia anunciado que iria privatizar os novos presídios construídos no estado com o modelo de parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com o governador, a iniciativa visa aumentar a capacidade prisional para o cumprimento de pena e ressocialização.

O edital de licitação será publicado neste sábado (7) para contratação de empresas especializadas. Os contratos de operação compartilhada podem ser de até de cinco anos e a previsão, segundo o Governo Estadual, é que até o final do ano a unidade prisional passe a operar no novo sistema.

De acordo com a gestão, a iniciativa privada será responsável pela manutenção da unidade prisional e também por serviços técnicos e de apoio nas áreas psicológica, médica, odontológica e psiquiátrica, assistencial, pedagógica, esportiva, social, material e trabalho, para o desenvolvimento e acompanhamento dos presos.

Já a segurança externa do presídio e as escoltas continuarão sob responsabilidade do Poder Público, com os agentes de escolta e segurança penitenciária.

Os agentes penitenciários também continuarão responsáveis pelas funções de diretor geral da unidade, diretor de segurança e disciplina, além de integrantes da Célula de Intervenção Rápida (CIR), responsável por intervir em casos de distúrbios, entre outras funções.

06/09/2019

Fonte: G1 Santos e Região