Governo de Pernambuco lança licitação do novo sistema de videomonitoramento da SDS

O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (19), por meio do Programa Juntos pela Segurança, o edital da prestação de serviço para 2 mil novas câmeras.

A operação acontece seis meses após o desligamento de cerca de 350 câmeras em quatro importantes cidades do Estado (Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina).

Os novos equipamentos serão digitais e contarão com programas de Inteligência Artificial (IA). A gestão anunciou, também, além das câmeras, a ampliação de duas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina.

"Com mais essa iniciativa para reforçar a segurança pública em Pernambuco, reafirmamos nosso compromisso de trabalhar na redução da criminalidade e na promoção da paz social no nosso Estado. A tecnologia das câmeras será uma grande aliada no trabalho árduo desenvolvido pela SDS. Paralelamente a isso, as metas do Juntos pela Segurança continuarão sendo monitoradas e acompanhadas para conseguirmos garantir tranquilidade aos pernambucanos”, pontuou a governadora Raquel Lyra.

Segundo a divulgação, o processo licitatório dos novos equipamentos tem um investimento de mais de R,4 milhões em um contrato de cinco anos, até 2029.

A previsão atual é que o primeiro lote de câmeras comece a ser implantado ainda em outubro deste ano e, segundo o planejamento da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), os novos equipamentos vão estar totalmente implementados em 2025.

"Esta é uma licitação extremamente complexa pelas especificidades e pelo montante de recursos que o Governo do Estado está investindo. Sabemos o quanto a tecnologia pode ser aliada da Segurança Pública no combate à criminalidade e, com as novas câmeras, teremos um ganho nas ações policiais", afirmou o secretário de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho.

Uma vez encerrada a licitação e livre de impugnações, o presidente da ATI, Allan Araújo, explica sobre os próximos passos.

"O processo de monitoramento de vídeo de vias públicas da SDS, que está contando com o apoio de órgãos como a ATI, a Secretaria de Administração e Secretaria da Controladoria Geral do Estado, visa que os próximos passos de assinatura do contrato devem ocorrer no início de setembro. A partir daí, a gente começa a emitir a ordem de serviço que deve ser dividida em cinco fases de implantação, sendo a primeira concluída ainda em outubro e finalizada totalmente até o final do ano. Por fim, haverá a conclusão da implantação de mais duas novas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina", disse.

Ainda segundo Allan, as novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial.

“Esse investimento mostra uma grande evolução tecnológica com câmeras digitais, tornando possível o uso de softwares para a análise de imagens. A inteligência artificial vem para melhorar a operação e permitir uma melhor atuação das Forças de Segurança Pública”, destacou.

Polêmica

A licitação das novas câmeras foi anunciada no dia 16 de maio deste ano, depois de muita polêmica.

O governo pretendia dar início ao procedimento ainda no quinto mês de 2024.

No anúncio da licitação, o governo informou que seriam mais de dois mil equipamentos.

Ele marcou o início de uma profunda reformulação do sistema de videomonitoramento estadual.

Tudo começou há seis meses. O governo encerrou o contrato com uma antiga prestadora que operava 358 câmeras em quatro importantes cidades do Estado: Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina.

Elas foram desativadas por causa de problemas contratuais. Isso gerou uma lacuna nas ações de monitoramento da segurança nesses municípios.

O caso foi acompanhado pelo Diario de Pernambuco, desde o dia 1º de dezembro do ano passado.

O que muda

Diante do desgaste gerado com os problemas contratuais, a gestão de Raquel Lyra mudou os planos.

Além de mudar a empresa a ser contratada, a meta é ampliar o monitoramento.

Com a nova licitação, está previso um aumento de 458,6% no número de equipamentos.

Entenda o problema

O desligamento das câmeras foi o desfecho de um processo que envolveu o contrato com a empresa que operava os equipamentos.

Em nota enviada ao Diario de Pernambuco a SDS afirmou que, “desde agosto de 2020, a operacionalização das câmeras era feita a partir de um contrato irregular”.

Em 2020, o governador de Pernambuco era Paulo Câmara, então no PSB.

A pasta citou que os pagamentos para a empresa eram feitos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), assinados com o TCE.

Esses pagamentos foram feitos por meio de TACs até fevereiro deste ano.

19/06/2024

Fonte: Pernambuco.com