Governo dará R$ 10 bi a

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, anuncia hoje um conjunto de medidas para estimular a produção industrial. Ele antecipou ontem o lançamento de linhas de crédito, de pelo menos R$ 10 bilhões, para setores considerados estratégicos pelo governo e a criação do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que será um fórum de debate e de decisões sobre política industrial.
Segundo a Folha apurou, as linhas de crédito anunciadas não devem contar com dinheiro novo. A maior parte dos recursos vai sair do atual orçamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que conta com cerca de R$ 47 bilhões para este ano.
Uma parcela menor dos recursos virá da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), empresa pública que, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, financia pesquisas científicas.
A indústria de medicamentos e a de softwares ganharão linhas específicas de financiamento no BNDES. Os dois setores estão entre os quatro elencados como estratégicos pelo governo, devido a seu impacto na balança comercial, na geração de inovações e no atendimento às necessidades da população (caso dos medicamentos). Os outros dois são os de bens de capital e de semicondutores.
No início do mês, em cerimônia no Palácio do Planalto, Furlan já havia anunciado uma linha especial de financiamento para a compra de máquinas industriais, o Modermaq, que conta com R$ 2,5 bilhões. Esses recursos estarão incluídos no total de R$ 10 bilhões que serão anunciados hoje.
A taxa de juros cobrada nessa linha de crédito, de 14,75% ao ano, foi considerada elevada pelos empresários. Os juros, nesse caso, não têm nenhum tipo de subsídio do governo. O Moderfrota, que financia a compra de máquinas agrícolas por produtores rurais, cobra juros entre 9,75% e 12,75%. Os juros são menores, pois o Tesouro Nacional banca a diferença entre essas taxas e as de mercado.
Ontem, o governo ainda estudava quais seriam as condições de empréstimos para os setores de medicamento e de softwares. O mais provável é que não haja subsídio do governo. "Serão entre 20 e 30 medidas", diz Furlan.
Também estava em estudo a possibilidade de reduzir a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de softwares. Outra medida prevista é a criação de uma linha especial para financiar a encomenda de máquinas de grande porte. A política industrial deve incluir ainda incentivos para estimular associação entre centros universitários de pesquisas e empresas, para pesquisar inovações tecnológicas.
Não deve haver anúncios para a atração de uma fábrica de semicondutores (chips) para o país. O governo espera que uma indústria mostre interesse em vir para o Brasil para poder negociar diretamente os incentivos que serão concedidos. Serão divulgadas, no entanto, medidas para estimular a produção das pequenas fábricas já instaladas no país.
A política industrial, considerada uma das prioridades do governo para retomar o crescimento, estava prevista para ser anunciada em agosto de 2003. No entanto, divergências sobre as fontes de financiamento e divisão dentro do governo adiaram a decisão.

Conselho
O CNDI foi incluído no pacote a pedido da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O conselho será presidido pelo presidente da República e será formado por seis representantes da indústria, seis ministros e dois sindicalistas.
A criação do CNDI é uma resposta às críticas e preocupações dos industriais em relação à implementação da política industrial. "A experiência pretérita, marcada por ações descoordenadas, superpostas e algumas vezes conflitantes, reforça a visão de que o problema de coordenação não se esgota na definição das decisões mais gerais", diz documento da CNI entregue ao governo.

31/03/2004

Fonte: Folha de São Paulo