Governo dará início a licitações das obras

Brasília - Três meses depois do planejado, o governo dará início às licitações das obras de transposição do rio São Francisco. As regras para a concorrência de empresas que farão a supervisão das obras saem ainda esta semana. Já o edital referente às obras em si, será publicado até o dia 13 deste mês.
Serão 14 lotes para contratos de obras e supervisão distribuídos pelos eixos Norte e Leste que sairão do leito do São Francisco. Cada empreiteira ou consórcio poderá apresentar propostas para até dois lotes, preservando a competição. As empresas terão 45 dias para apresentar suas propostas, no caso dos contratos de supervisão, e 30 dias, para obras.
As vencedoras serão anunciadas 20 dias após a entrega dos projetos. O valor médio dos contratos será de R$ 250 milhões, segundo o Ministério da Integração. De acordo com o coordenador-geral do Projeto São Francisco, Pedro Brito, as obras terão início assim que concluído o processo licitatório, em cerca de 60 dias.
A largada no projeto que integrará o São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional dependerá ainda da liberação do licenciamento de implantação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A pressão dos estados contrários à obra – Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Sergipe – e de organizações ambientais na Justiça foi o motivo alegado para o atraso no cronograma traçado pelo ministério, que esperava ver as obras iniciadas em abril deste ano.
Terminada a concorrência, os contratos seriam assinados após a concessão do licenciamento ambiental, segundo cláusula contratual acertada com antecedência entre governo e empreiteiras, mas a reação negativa dos opositores, que embargaram a realização de quatro das audiências públicas estaduais sobre o projeto, fez o governo recuar e aguardar o licenciamento prévio do Ibama, liberado na sexta-feira passada. Apenas o edital da licitação das bombas hidráulicas usadas nos canais foi realizado antes desse procedimento, porque os equipamentos têm que ser fabricados sob medida para o projeto.

05/05/2005

Fonte: Gazeta Mercantil