Governo cria grupo para investigar cartel em licitações públicas

Em meio a investigações de fraudes em licitações públicas descobertas pela Operação Navalha, o Ministério da Justiça anunciou hoje a criação de uma nova coordenação para investigar a formação de cartéis nas compras governamentais. De acordo com levantamento do órgão, a prática causa prejuízo anual de R$ 25 a R$ 40 bilhões por ano aos cofres públicos.
A coordenação será subordinada à SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão responsável por investigação de cartéis.
Segundo a secretária Mariana Tavares, a idéia é aproximar o órgão de instâncias investigativas como a Polícia Federal, o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Corregedoria Geral da União), o que permitirá, além da punição da empresa, das pessoas responsáveis pela cartel. "O desafio dessa coordenação é que a prática ocorre em setores tão diversificado como merenda escolar ou cimento, passando por medicamentos e gases hospitalares", declarou Tavares.
Ela ressalta que nos principais casos de cartel investigados pela secretaria as empresas combinaram preços para participar de licitações públicas, como no caso do Cartel do Cimento, em que empresas que detém juntas 90% do mercado do produto estão sob investigação da secretaria. Os setores de britas, oxigênio hospitalar e de serviço de vigilância também foram alvo de investigação por combinação de preço em licitações públicas.
A nova coordenação quer ainda diminuir o tempo das investigações. O setor de cimentos, por exemplo, é investigado há 20 anos por formação de cartel. "Com uma instrução mais robusta, esperamos que o curso das investigações seja mais curto"
Se condenadas, as empresas podem pagar até 30% do faturamento e, os dirigentes, até 30% da multa, além de pena de dois a cinco anos.
O governo trabalha também para evitar que editais dêem brechas para a combinação de preços. Alguns editais passam pela Secretaria de Acompanhamento Econômica (Seae), do Ministério da Fazenda, como o de concessão de trechos de rodovia, para garantir o estímulo à concorrência entre os licitantes.
A ordem para a criação da Coordenação Geral de Análise de Infrações em Compas Públicas partiu do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas só agora saiu do papel.
Assim como a luta contra cartéis foi a prioridade da secretaria no primeiro mandato, a SDE quer, no segundo, focar no combate à combinação de preços nas compras públicas. A união e os governos estaduais e municipais são um dos principais compradores em muito setores, movimentando cerca de R$ 300 bilhões por ano.

31/05/2007

Fonte: Folha Online