Governo contrata empresa para transportar calcário

Pelo prazo de quatro meses, a contar da data de homologação do pregão realizado ontem pela Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado, os produtores rurais poderão transportar da cidade de Upata, Estado de Bolívar, na Venezuela, 20 toneladas de calcário.
O secretário estadual de Agricultura, Álvaro Calegari, disse que como o Estado não dispõe de jazida de calcário, se faz necessário importar, e os locais com produto de melhor qualidade para a agricultura se localizam na região de Santarém (PA) e em Upata.
No pregão de ontem, o Governo do Estado contratou por R$ 1,7 milhão a empresa M. H. Oliveira. O valor a ser pago pelo frete será de R$ 85,00 a tonelada, a ser trazido de Upata e entregue no raio de 50 quilômetros de Boa Vista. Segundo o pregoeiro Paulo Sérgio Maia, o valor estimado para contratação era de R$ 2 milhões. Duas empresas participaram do certame.
Segundo Calegari, o preço contratado está dentro do praticado no mercado.
“O incentivo que nós estamos dando no frete é para que o produtor de Roraima tenha um calcário no mesmo preço dos produtores das outras regiões do Brasil. Uma tonelada de Manaus para Boa Vista custa R$ 100,00”.
Ele disse ainda que as 20 toneladas de calcário serão suficientes para corrigir 10 mil hectares de terra, e que o Governo do Estado vai aumentar a quantidade conforme a demanda.
O transporte será autorizado mediante o produtor apresentar na secretaria o projeto de produção de grãos, licenciamento ambiental e análise de solo. Quando der entrada no Brasil, o calcário será pesado, aferido o peso da carreta e os técnicos da secretaria vão atestar que estão recebendo “x” toneladas, de acordo com a documentação apresentada. A nota fiscal será conferida pela Secretaria de Fazenda.
“Parece que será muito burocrático, mas é a forma de se trabalhar com transparência e incentivo seguro para produzir”, justificou, enfatizando que o produtor compra o calcário em Upata e o Governo do Estado faz o transporte.
Caso o produtor tenha carretas próprias, Calegari explicou que ele poderá habilitar as carretas junto ao transportador. “O governo só contrata serviços através de licitação. Nós não tínhamos como contratar um caminhão de cada produtor”. Ele não soube informar qual a frota da empresa, mas destacou que são caminhões novos e rastreados por satélite.
O incentivo do frete oferecido pelo Governo do Estado, segundo o secretário, está previsto num projeto da Secretaria de Agricultura de apoio à produção rural, que prevê tanto frete como aquisição de máquinas e equipamentos para agricultura familiar, equipamentos de irrigação, fertilizantes.

05/10/2006

Fonte: Jornal Folha de Boa Vista