O Governo do Estado irá construir uma Penitenciária Feminina Regional de Segurança Máxima em Cajazeiras e um módulo de saúde para os presos do Presídio Padrão de Santa Rita.
Os projetos, encaminhados pela Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), foram aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça (MJ). O próximo passo é a formulação do convênio para dar início ao processo de licitação.
Para a construção da Penitenciária Regional Feminina, que será voltada às presas em regime fechado, o Governo do Estado deverá receber recursos federais na ordem de R$ 4.113.344,70.
Segundo o secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Carlos Mangueira, a nova unidade prisional deverá suprir a carência da região de acomodações apropriadas ao cumprimento da pena, próximo de seus parentes.
“Esse novo presídio, assim como o recentemente inaugurado Presídio Regional Padrão masculino em Cajazeiras, virá para aproximar as presas de cidades circunvizinhas de suas famílias”, disse.
O módulo de saúde, voltado aos presos do Presídio Padrão de Santa Rita, está orçado em R$ 268.122,60 e servirá para pronto atendimento dos apenados, evitando assim que eles sejam deslocados para os hospitais fora da unidade prisional.
“Além de garantir a segurança interna e externa no presídio, evitando deslocamentos desnecessários, o Governo do Estado irá reduzir custos com a construção desse espaço de tratamento médico”, conclui Mangueira.
29/10/2010
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