Governo confirma primeira PPP federal para o mês de março

SÃO PAULO - O governo vai lançar em março sua primeira parceria público-privada (PPP), seis anos após a aprovação da lei que regulamentou este tipo de contrato. A licitação será de um projeto de irrigação no semi-árido nordestino, no Município de Petrolina (PE), um polo produtor de frutas para exportação. Com a operação, os técnicos do governo esperam abrir caminho para a licitação de mais três projetos ainda este ano, incluído o da construção da rede de transmissão da TV pública digital.
O edital de licitação do projeto, que possui uma área irrigável de 7.717 hectares, foi publicado no mês passado. O vencedor da licitação será aquele que apresentar a proposta com maior número de produtores a serem instalados na região e cobrar a menor taxa de contraprestação do governo. O contrato a ser assinado terá duração de 25 anos.
Segundo Isaac Averbuch, diretor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, empresas dos Estados Unidos, México, Índia e Espanha demonstraram interesse em participar da licitação, além de empresários nacionais. "Pelas consultas informais, esperamos entre cinco e seis empresas participando do processo, o que é um número bastante razoável", disse.
A PPP é uma associação entre o governo e o setor privado que permite o desenvolvimento de projetos que podem ser considerados economicamente inviáveis para serem tocados exclusivamente por empresas privadas. A parceria também alivia o caixa federal, o que gera a possibilidade de maior diversificação dos investimentos.
No caso do projeto de irrigação do Pontal, a receita a ser obtida pela entrega de água seria insuficiente para cobrir os investimentos, segundo explicou Averbuch. "A tarifa de água paga a operação e sua manutenção, mas não os investimentos que são muito elevados", disse. O governo já desembolsou cerca de R$ 235 milhões com a execução de parte das obras civis. A empresa vencedora terá que completar este trabalho e construir a infraestrutura do projeto, incluído as redes de energia e estradas para escoamento da produção. De acordo com Averbuch, estes investimentos devem somar R$ 108 milhões.

Além do Pontal, o governo espera lançar este ano a licitação para outros três projetos: de irrigação, o de Baixio do Irecê, na Bahia, que contempla uma área irrigável de 50 mil hectares; o de construção da rede de transmissão da TV pública digital e o do satélite geoestacionário brasileiro, que será utilizado para comunicações, controle aéreo e informações meteorológicas.

15/01/2010

Fonte: PanoramaBrasil