Governo cancela pregão

A Agência de Comunicação do governo (Agecom) informou, ontem à noite, que o Governo do Estado do AM cancelou, no final da tarde, o pregão dos medicamentos iniciado no dia 2 deste mês para a compra de um variado número de itens que vai exigir um investimento superior a R$ 300 milhões.
O governo também determinou a imediata adoção de procedimentos administrativos com o objetivo de apurar denúncias de fraude na documentação apresentada pela empresa TSN Distribuidora Ltda à Comissão Geral de Licitação.
O governo anunciou, ainda, a exoneração da procuradora Ellen Frorêncio do cargo de presidente da Comissão Geral de Licitação (CGL), que passou a ser ocupado, interinamente, por Epitácio Alencar e Silva Neto, que atuava como vice-presidente.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deverá divulgar ainda hoje um relatório da análise que foi feita sobre o parecer encaminhado pela Corregedoria da Comissão Geral de Licitação (CGL), detalhando as investigações realizadas.
O trabalho em questão diz respeito ao levantamento preliminar que foi feito sobre as acusações apresentadas contra a TSN, particularmente no que diz respeito a existência de possíveis processos distribuídos contra a empresa, bem como a veracidade das certidões negativas apresentadas à CGL.
Processos
A primeira rodada do leilão foi realizada no último dia 2, quando o pregoeiro abriu os envelopes das propostas, declarando em voz alta o valor apresentado por cada uma das 29 empresas que manifestaram interesse em fornecer medicamentos para o Estado.
Logo depois foram levantadas várias suspeitas dando conta de que a TSN não teria condições econômicas financeiras para atender as exigências do Governo do Estado e não poderia estar participando do pregão dos medicamentos, porque vários processos haviam sido distribuídos contra a empresa.
Seguindo as determinações legais, após o início dos trabalhos o pregoeiro suspendeu a reunião para a análise detalhada das propostas de preço e depois promoveu a rodada para o início dos lances.
Após a classificação das propostas de preço a Comissão Geral de Licitação deu início à análise documental das empresas e à aferição da saúde financeira das participantes.

25/05/2005

Fonte: Amazonas em Tempo