Governo cancela compra de Land Rovers

O governador Silval Barbosa (PMDB) determinou o cancelamento do contrato firmado com a empresa Global Tech para a aquisição de dez Conjuntos Móveis Autônomos de Monitoramento (Comam), incluindo veículos Land Rover Defender. A decisão foi tomada na manhã de ontem (4), após horas de reunião entre o governador e o secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes.
Cancelar o contrato foi a forma encontrada pelo governador para pôr fim às duras críticas tecidas por representantes da classe política e da sociedade civil, pelo fato de as aquisições terem sido efetuadas por dispensa de licitação. O chefe do Executivo estadual determinou ainda a elaboração de um novo procedimento licitatório, cuja data para lançamento ainda não foi definida.
“Ninguém questionou a necessidade da compra dos equipamentos, e sim a forma como ela foi feita. Então, para que o processo seja feito da forma mais transparente possível, o governador resolveu cancelar esse contrato e realizar outro procedimento licitatório atendendo aos requisitos necessários”, explicou Eder Moraes.
Outro detalhe da transação questionado pela opinião pública foi o valor de R$ 14 milhões pago pelos equipamentos. Segundo Eder, o que elevou o preço foram os impostos cobrados sobre a importação dos produtos, que corresponderam a 54% do valor pago, ou seja, R$ 7,5 milhões.
Apesar da alteração, o secretário alerta para o risco de o novo processo se tornar ainda mais oneroso aos cofres públicos. “Pode ficar mais caro ou mais barato. Não há como saber”.
Eder Moraes admitiu que a Global Tech não recebeu autorização do Exército Brasileiro para produzir e vender os equipamentos, mas disse que o documento pode ser obtido posteriormente. Apesar de minimizar a questão, o secretário adiantou que o governo do Estado não irá adquirir nenhum produto sem a devida certificação.
“Como ainda não houve entrega do produto, não podemos cobrar a certificação de imediato. Além disso, ela não precisa ser apresentada no primeiro momento da licitação”, salientou.
O secretário afirmou ainda que a empresa está devidamente legitimada no processo e cumpriu todos os termos do contrato. Até o momento, o governo pagou R$ 2,1 milhões à empresa, referentes ao “depósito-caução” do contrato.
Na tentativa de evitar mais desgastes à sua imagem, o secretário fez questão de frisar que o processo de aquisição não teve início em sua gestão.
“O processo teve início com o diretor de infraestrutura, Carlos Brito. Na época, ele encaminhou o documento à Secretaria de Segurança Pública solicitando manifestação quanto à necessidade de se adquirir esses equipamentos. Quando assumi a Agecopa esse processo já estava pronto e, como ordenador de despesas, tive que assinar o contrato. Assinei porque o documento estava respaldado com parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado”, justificou.
Por conta do escândalo, o gestor chegou a ser convocado a prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa, porém ainda não foi informado oficialmente sobre o assunto.
O contrato com a empresa responsável pela construção do teleférico no município de Chapada dos Guimarães também será cancelado.

06/11/2011

Fonte: Diário de Cuiabá