BRASÍLIA - O governo anunciou hoje que vai aumentar em R$ 2,9 bilhões o limite de crédito para o financiamento de obras de saneamento no país. Segundo o coordenador-geral de estudos econômicos e fiscais do Tesouro Nacional, Kleber Oliveira, a medida foi adotada para atender a uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Saneamento é prioridade do novo governo e a liberação de recursos é uma das medidas para a discussão de um novo sistema - disse Oliveira.
A liberação foi definida depois de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) e vai beneficiar estados, municípios e empresas que queiram realizar obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário ou de tratamento de resíduos.
Do total de R$ 2,9 bilhões, R$ 1,1 bilhão será utilizado em operações de licitação internacional, R$ 1 bilhão em operações dos Programas de Ajuste Fiscal (PAF) de estados e municípios e outros R$ 800 milhões em operações que estão num cadastro de pedidos de obras apresentados ao Banco Central (Cadip).
Oliveira explicou que o Cadip tem hoje R$ 200 milhões para atender a pleitos sobre obras em diversas áreas. Mas como a liberação dos recursos vai redirecionar os pedidos de saneamento, ainda sobram R$ 80 milhões, que poderão ser utilizados para obras em outras áreas no país. Segundo o Ministério das Cidades, 45 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, enquanto 83 milhões não têm coleta de esgoto.
12/12/2003
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