Governo aprova edital de concessão do Sistema de Travessias Hídricas com investimento de R$1,4 bi

O governo de São Paulo aprovou a autorização para publicação do edital de licitação do projeto de concessão do sistema de Travessias Hídricas, que inclui a travessia de balsas Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo. A previsão de investimento é de cerca de R$ 1,4 bilhão. Na ocasião, também foi liberada a publicação do edital de construção do novo Centro Administrativo Campos Elíseos, na capital paulista

As deliberações foram tomadas pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e pelo Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), em reunião presidida pelo vice-governador Felício Ramuth, na última quinta-feira (29).

O projeto de concessão do Sistema de Travessias Hídricas já tem base legal consolidada. A Lei 18.151/2025 foi sancionada pelo governador em 23 de abril, após aprovação na Assembleia Legislativa (Alesp) no dia 15 de abril. Ele visa modernizar e expandir o sistema de transporte aquaviário para a travessia de passageiros e veículos, com previsão de investimento de cerca de R$ 1,4 bilhão.

A concessão garante investimentos ao longo de 20 anos e funcionará no modelo de Parceria Público-Privada. A empresa investirá na modernização de infraestrutura, serviço e renovação da frota. Já o governo de SP arcará com 80% da remuneração da futura concessionária e os 20% restantes virão da arrecadação de tarifas.

Aos usuários não haverá custos adicionais. O projeto deve manter a política tarifária atual, sem previsão de reajustes nos valores cobrados e com a manutenção das gratuidades existentes para idosos, pessoas com deficiência e estudantes.

O projeto tem previsão de publicação do edital até o fim do primeiro semestre e leilão no segundo semestre de 2025.

Benefícios esperados
A concessionária vencedora assumirá 14 rotas (veja abaixo as travessias contempladas), que transportam anualmente cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos. Será necessária a aquisição de 48 novas embarcações, incluindo unidades elétricas.

O projeto promete, segundo o governo estadual, elevar a qualidade do serviço público, reduzir o tempo de espera nas travessias, ampliar a capacidade de terminais e embarcações e assegurar a prestação eficiente do serviço à população.

Rotas contempladas

Baixada Santista
Santos-Vicente de Carvalho
Santos-Guarujá
Bertioga - Guarujá

Litoral Sul
Cananéia - Ilha Comprida
Cananéia - Continente
Iguape - Juréia
Cananéia - Ariri

Litoral Norte
São Sebastião - Ilhabela
Região Metropolitana de São Paulo

Bororé - Grajaú
Taquacetuba - Bororé
João Basso - Taquacetuba

Reservatório de Paraibuna
Porto Paraitinga
Porto Varginha
Porto Natividade da Serra

31/05/2025

Fonte: G1 Santos e Região