Governo apresenta PPP e quer atrair R$ 7,5 bi

São Paulo - O Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 do estado de São Paulo começa a tomar forma. Apresentado ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), tem a ambiciosa meta de ampliar a infra-estrutura estadual e a prestação de serviços à população, embora sem grande detalhamento. A previsão é a de que São Paulo possa atrair até R$ 7,5 bilhões de recursos da iniciativa privada para serem investidos em obras e serviços definidos.

Alckmin confirmou que o valor é alto, pois representa um quarto do total previsto no PPA, determinado em R$ 30,1 bilhões. "É uma previsão otimista, mas temos de ser ousados. É preferível sonhar alto e fazer o que é possível do que ficar parado e achar que não vai dar", apontou.

O governador considera que o estado de São Paulo terá mais facilidade em firmar parcerias, pois goza da confiança do setor privado. Pelo PPP as empresas executam projetos e são ressarcidas pelo Estado em um prazo máximo de 30 anos. "Só há parcerias quando há confiança. E São Paulo tem tradição em respeitar contratos."

Para ele, o sucesso das concessões rodoviárias e da distribuição de gás natural no Estado trarão mais tranqüilidade aos empresários. "O modelo de concessão paulista é bem-sucedido. A nova rodovia dos Imigrantes foi implantada em 32 meses, sem um centavo de dinheiro público. E, no setor de Energia, tínhamos apenas 17 municípios com gás natural e atualmente há mais de 50, com o consumo subindo de 3 milhões de metros cúbicos por dia para 11,5 milhões", citou.

Alckmin afirmou ainda que não dá para depender exclusivamente de recursos públicos para melhorar a logística do Estado. "Precisamos de recursos privados para buscar o desenvolvimento econômico e social", disse.

Ele citou algumas obras que devem ser viabilizadas neste novo modelo, como a Asa Sul do Rodoanel; o Expresso Ferroviário, entre o Centro de São Paulo e o Aeroporto de Cumbica; a Linha 4 do Metrô; a construção de penitenciárias; a ampliação da capacidade do Porto de São Sebastião; a transmissão de energia elétrica; e o aumento da coleta e tratamento de esgotos, especialmente no interior.

O secretário dos Transportes, Dario Rais Lopes, destacou que o PPP permite uma aproximação da iniciativa privada de maneira diferente da convencional. De acordo com ele, até hoje não era permitida a prática do "pedágio sombra".

Por essa prática, as empresas que administram o trecho concessionado são remuneradas pelo Estado em função do volume de veículos que utiliza a infra-estrutura, sem gastos para o usuário. "Agora podemos assumir esse desenho financeiro como uma alternativa efetiva para dar continuidade ao Rodoanel", informou.

O PPP paulista é diferente do modelo federal, que ainda não foi aprovado. Em São Paulo foi criada a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) para fornecer garantias ao setor privado de que haverá o retorno do capital aplicado.

A CPP será independente dos recursos do Tesouro do Estado e terá capacidade operacional mais flexível, pois permite a utilização de instrumentos usuais de garantia, como a emissão de debêntures (títulos de crédito emitidos por sociedade anônima).

Como será uma sociedade anônima, a CPP terá mais transparência por apresentar um formato jurídico amplamente conhecido pelos agentes econômicos, além da obrigatoriedade de publicação de balanços e contratos.

11/05/2004

Fonte: Gazeta do Brasil13