Governo anunciaR$ 2,7 bilhões para a recuperação da BR 116

Belo Horizonte - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou ontem para um grupo de investidores e banqueiros estrangeiros durante a 47 reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que acontece em Belo Horizonte, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do governo federal. Será a recuperação e duplicação da BR 116, com investimentos de R$ 2,7 bilhões. O projeto abrangerá 600 quilômetros - da divisa de Minas Gerais até Feira de Santana, na Bahia, com extensão até o porto baiano de Aratu.
Conforme este jornal havia antecipado, o edital de licitação da primeira PPP do governo federal será publicado no final deste mês ou no máximo início de maio. Segundo o ministro, falta somente o Tribunal de Contas da União (TCU) dar o aval para o edital. Ele acrescentou que em breve serão lançadas as regras para uma nova modalidade de concessão, no longo prazo, de sete trechos de rodovias federais que necessitam de R$ 12 bilhões para sua recuperação. A legislação que criou a PPP permite essas concessões por prazos superiores a dez anos, muito superior à média de três anos permitida pelas regras anteriores. Segundo o ministro, uma das decisões da plenária oficial dos 47 países-membros do BID, entre hoje e amanhã, resultará no aumento de investimentos em infra-estrutura no Brasil e demais países da América Latina, inclusive a possibilidade da a instituição emprestar recursos para as empresas privadas interessadas em realizar parcerias com governos federal, estaduais e municipais. Embora as regras atuais do banco permitam a destinação de até 10% dos empréstimos ao setor privado.
A ampliação dos financiamentos ao setor privado demandará uma reestruturação operacional em andamento na instituição para adequar os financiamentos à nova realidade dos países, especialmente o Brasil, o maior tomador de recursos do banco. O resultado pretendido é a ampliação de empréstimos ao setor privado, maior flexibilização e eficácia da mais antiga organização de desenvolvimento regional e principal fonte de financiamento multilateral para a América Latina e Caribe.

03/04/2006

Fonte: Gazeta Mercantil