Governo anuncia prazos para obras no São Francisco

O Governo prevê que em duas semanas o Ibama deve autorizar o início das obras de transposição do rio São Francisco. O anúncio foi feito hoje pelo coordenador do projeto, Pedro Brito, chefe de gabinete do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que participou de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Segundo ele, até o dia 15 de abril, o órgão deve dar um parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental do projeto. A licença é o principal entrave para a transposição.
De acordo com o coordenador do projeto, se o Ibama autorizar o projeto em abril, os 41 lotes da obra, orçada em R$ 4,5 bilhões de reais, poderão ser licitados até junho. Nesse caso, ele prevê que até junho de 2007 a água do São Francisco chegue às torneiras de 12 milhões de nordestinos.
Pedro Brito informou que até agora foram feitas duas licitações: uma para escolher a empresa que gerenciará a execução das obras, e outra para escolher a empresa que fornecerá as bombas que levarão água do São Francisco para os canais. Brito defendeu as duas licitações dizendo que a primeira foi feita com aval do Tribunal de Contas da União (TCU), e a segunda só será finalizada após o licenciamento ambiental. Além disso, ele explicou que o Ministério decidiu antecipar esta licitação porque a montagem das bombas demora um ano e meio.
Denúncias
O objetivo da audiência, solicitada pelo deputado José Carlos Machado (PFL-SE), foi esclarecer denúncias veiculadas no jornal Folha de S. Paulo sobre o processo licitatório para a Transposição do Rio São Francisco. O deputado queria saber do coordenador do projeto por que foi contratada uma empresa para gerenciar a obra antes do licenciamento ambiental.
Críticas ao projeto
Deputados dos estados de Sergipe e Bahia aproveitaram para criticar a obra que, segundo eles, vai tirar dinheiro de projetos de irrigação já em andamento e ainda por cima pode prejudicar ainda mais a qualidade da água do São Francisco.
Pedro Brito respondeu que apenas 1% da água do São Francisco será usada e garantiu que qualquer contrato para execução da obra só será assinado depois de obtida a licença ambiental. "O projeto de integração de bacias, tirando apenas 1% da água do rio, não vai trazer nenhum prejuízo para as populações ribeirinhas, não vai agravar em nada quaisquer problemas anteriores que tenham aparecido no rio. Ao contrário, o que pode haver - e isso é lícito - é demanda por recursos por quem já tem projetos de irrigação em operação. A obra, com certeza absoluta, só será contratada depois do licenciamento. Isso é ponto pacífico".
Impacto da transposição
Para o deputado José Carlos Machado, porém, não existe certeza a respeito do impacto da transposição sobre as populações ribeirinhas. Ele criticou a pressa do ministério. "Eu não entendo o porque tamanha pressa para se contratar um projeto altamente polêmico, que pode causar danos irreparáveis, principalmente aos estados de Sergipe e Alagoas. Eu acho inválido quando se tenta levar água para irrigar terras no Ceará, com tantas terras às margens do São Francisco tão boas e potencialmente irrigáveis".

29/03/2005

Fonte: Agência Câmara