Governo anuncia pacote de privatizações de estradas

O Governo do estado anunciou na tarde de ontem um novo pacote de concessões que recuperarão duas rodovias da região de Franca através de capital privado. Os investimentos, autorizados por meio de decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), serão de R$ 13,4 bilhões e oferecerão aproximadamente 280 mil empregos em todo o estado.

As novas medidas incluem, além da continuidade ao Programa de Concessão de Rodovias de São Paulo, melhorias nas condições de mobilidade paulista por meio de aeroportos, ônibus e linhas do metrô. Durante solenidade na tarde desta quinta-feira, o governador explicou que as quatro regiões escolhidas para receber verbas do projeto são estratégicas para o funcionamento da economia estadual.

Em Franca, um dos dois trechos incluídos no pacote de privatização é a Rodovia Cândido Portinari (SP – 334), que interliga Franca, Rifaina, Cristais Paulista e Pedregulho, com vicinal até Jeriquara e caminho até a divisa com Minas Gerais. De acordo com a Autovias, concessionária já responsável por 316,5 quilômetros da estrada, o fluxo diário de veículos é de 55 mil automóveis. O outro trecho que está incluso nas novas medidas é da Rodovia Professor Fábio Talarico (SP – 345), responsável por interligar, entre outras, as cidades de Franca, São Joaquim da Barra, Barretos, Ipuã e São José do Rio Preto.

De acordo com a secretaria do Estado, a responsabilidade para a licitação das concessões caberá à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Os novos contratos terão vigência de 30 anos, período no qual as concessionárias vencedoras terão de fazer investimentos de ao menos R$ 10,5 bilhões em obras, que incluem adequação estrutural da malha e duplicação de 335 km entre os 2.217 quilômetros de pistas paulistas.

As novas concessionárias serão decididas por meio de concorrência internacional, na qual os interessados poderão participar individualmente ou através de consórcios, sem restrição ao número de participantes nesta modalidade. O edital de licitação deve ser publicado no primeiro semestre de 2016, segundo a secretaria do Estado, com detalhamento das exigências financeiras, técnicas e obrigações da concessão, como todas as obras a serem executadas e definição da estrutura operacional. O governo promete ainda a realização de audiências públicas para que a sociedade possa discutir, debater e opinar sobre essas licitações.

20/11/2015

Fonte: Diário de Franca