O governo de Pernambuco anunciou a licitação para o trabalho de limpeza urbana em Fernando de Noronha. O pregão eletrônico está previsto para acontecer no dia 28 novembro. O valor para o contrato de 60 meses é R$ 101.408.798,30, o que representa um pagamento mensal de aproximadamente R$ 1,6 milhão.
O processo prevê a contratação de empresa especializada para manutenção de áreas verdes, coleta, triagem, tratamento, transporte e destinação ou disposição final de resíduos sólidos e líquidos e operação da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos (UTRS).
Segundo o administrador da ilha, Jorge Araújo, a concorrência pública é realizada pela Secretaria Estadual de Administração.
O que diz o governo
Por meio de nota, o governo de Pernambuco disse que o edital para a contratação havia sido publicado em 15 de fevereiro deste ano.
"No entanto, o adiamento fez-se necessário, para realização de ajustes no Termo de Referência em virtude de impugnações dos licitantes e recomendações, devidamente acatadas, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco", acrescentou.
Ainda segundo o estado, o edital foi elaborado a partir da legislação vigente. A especificação do objeto se baseou em "necessidades específicas da Ilha, tendo sido aperfeiçoada em relação aos certames anteriores, após intenso diálogo com o TCE-PE".
Serviços
Atualmente, o trabalho de limpeza da ilha é executado pela mesma empresa que realiza a atividade desde 2006. Segundo o gerente da usina de tratamento de resíduos, Edgar Amaro Júnior, a produção de lixo diária é de 20 toneladas, resultando em um total de 600 toneladas por mês.
Em Noronha, são reciclados os resíduos orgânicos, que são transformados em adubo, e as garrafas de vidro, que são trituradas e viram pó de vidro, utilizado na construção civil.
O chamado plástico duro é reciclado e transformado em obras de arte e utensílios. O laboratório pode ser visitado no Bosque Flamboyant. O restante do lixo é enfardado e enviado, via marítima, para o continente.
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