Governo anuncia a liberação de R$ 400 milhões para tratar água e esgoto

O governo federal lançou ontem um programa para tratamento de água e saneamento básico das cidades de regiões metropolitanas. Numa ação conjunta, os ministérios da Saúde e das Cidades investirão neste ano R$ 400 milhões. Até 2007, a previsão é que sejam destinados R$ 1 bilhão ao projeto.
Segundo o ministro Olívio Dutra (Cidades), não há no horizonte hipótese de contingenciamento (bloqueio) dos R$ 400 milhões.
Os investimentos em saneamento enfrentam neste ano um corte de 61% do dinheiro previsto para o setor na lei orçamentária. Do R$ 1,75 bilhão do Orçamento, só R$ 688 milhões devem ser gastos, apesar de o tema ser uma das prioridades do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
No Brasil, 42 milhões de pessoas não têm acesso à água limpa, 46 milhões não possuem saneamento básico e 50% do esgoto produzido não é tratado.
O governo já fez uma pré-seleção de 400 cidades que poderão concorrer aos recursos. Na escolha serão levados em conta indicadores de doenças transmissíveis ou agravadas pela falta de saneamento.
"O foco da aplicação desses recursos são as regiões metropolitanas. Elas concentram em maior número as favelas e os indicadores negativos referentes à habitação e saneamento", disse Olívio Dutra. Segundo o ministro, serão atendidas de 350 mil a 500 mil famílias.

28/04/2004

Fonte: Folha de São Paulo