Governo anula portaria que nomeou vencedora em licitação de rodovia

Brasília - O Ministério dos Transportes revogou ontem em portaria publicada no Diário Oficial da União as licitações para a duplicação e restauração de dois trechos da BR 267, no Mato Grosso do Sul. Segundo a assessoria do ministério, a decisão foi tomada pelo ministro Anderson Adauto por considerar que ocorreram "estranhas coincidências" no processo licitatório, vencido pelo a mesma empresa - a ARG - na disputa com a TORC, por diferença de preço que oscilou entre 1,7% e 1,85%.

A licitação, iniciada em 2002 e concluída em agosto deste ano, era para duplicar e restaurar dois trechos da BR 267: do km zero (divisa de MS com SP) ao km 125. E, o segundo, do km 125 ao 249,4. Segundo informações do ministério, para a licitação dos dois trechos 42 empresas retiraram o edital, mas só quatro apresentaram proposta.

Das empresas que apresentaram proposta, a Construtora Triunfo e a Mendes Júnior acabaram inabilitadas nos dois processos licitatórios pela comissão de licitação, que considerou apenas as propostas feitas pelas empresas ARG e TORC. Na licitação para o primeiro trecho da BR 267, a ARG venceu com uma oferta de R$ 96,8 milhões ante a proposta de R$ 98,6 milhões da TORC, uma diferença de apenas 1,85%. Também para a licitação do segundo trecho os valores da oferta das finalistas foram apertados. A ARG voltou a vencer com uma oferta de R$ 95 milhões, apenas 1,7% menor do que os R$ 96,8 milhões propostos pela TORC.

A assessoria do Ministério dos Transportes informou que os indícios de irregularidades foram levantados pelos fiscais do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit). Eles constaram que as exigências dos editais de licitação eram "altamente restritivas", inviabilizando uma disputa pelas obras.

O ministro Anderson Adauto, antes de revogar a licitação, comunicou o fato semana passada ao governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. O Dnit fará levantamento da licitação para elaborar relatório sobre o processo. Com base no relato, o ministério decidirá se faz nova licitação ou formaliza convênio com o governo do MS para a realização das obras.

23/09/2003

Fonte: Gazeta Mercantil