Governo aguarda convênio com Caixa para lançar licitação do VLT

O governador Silval Barbosa (PMDB) está dependendo de uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal para colocar na praça o termo de referência (TR) que lançará a licitação para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá.
A idéia é que o governo estadual firme um convênio com a Caixa para assegurar cerca de R$ 1,2 bilhão do financiamento necessário às obras antes de lançar a concorrência, com previsão de que a obra de mobilidade urbana fique pronta com folga de seis a oito meses antes do início da Copa do Mundo de 2014.
“Agora não dependemos de mais papel nenhum”, resumiu Silval após apresentar o TR a diversos representantes de órgãos de controle e fiscalização na tarde desta sexta-feira (02). A apresentação do termo foi acompanhada por representantes de órgãos como Advocacia Geral da União, Ministério Público, Câmara Municipal, Tribunal de Justiça, Tribunais de Contas da União e do Estado, Auditoria Geral do Estado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), Justiça Federal e Ordem dos Advogados do Brasil.
O governo convocou a reunião na intenção de dar transparência ao processo licitatório que será adotado excepcionalmente por ocasião da Copa do Mundo de 2014, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a fim de conferir maior celeridade às obras.
De acordo com o RDC, o termo foi elaborado após a confecção do projeto básico do VLT e servirá de base para as empresas que concorrerem na licitação e também de cronograma de metas a ser cumprido pela empresa vencedora.
O titular da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Éder Moraes, esclareceu que, do total necessário para financiar as obras do VLT, cerca de 60% devem ser empréstimos advindos da Caixa Econômica Federal e o restante, do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Quanto ao preço final do empreendimento, o governo explica que, de acordo com a RDC (que se diferencia em vários aspectos do processo licitatório comum), será fixado um valor o qual não deverá ser ultrapassado pela empresa que vencer a concorrência. No entanto, o valor não será divulgado a fim de não gerar especulações que prejudiquem o governo.

03/12/2011

Fonte: Olhar Direto