Governo acelera licitação de rodovias

Brasília e São Paulo - Planalto prepara lançamento de concessões administrativas para rodovias. O Palácio do Planalto está prestes a anunciar mais uma medida destinada a aumentar os investimentos na área de infra-estrutura e dar fôlego extra à economia em 2006, ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputará a reeleição. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já está em fase final de preparação o lançamento de licitações das chamadas concessões administrativas, modalidade prevista na Lei da Parceria Público-Privada (PPP) que o governo pretende usar para recuperar rodovias brasileiras, um dos gargalos ao crescimento econômico.
No sistema de concessões administrativas, o governo paga uma remuneração periódica às empresas que prestam serviço ou executam obras para o Poder Público. Segundo Bernardo, a idéia é utilizar o mecanismo para tirar do papel ou tornar mais ágeis empreendimentos que hoje estão reservados para um tipo específico de contratação, denominado Crema. A principal vantagem de se adotar o modelo da PPP para esses projetos é o aumento do prazo dos contratos, explica o ministro do Planejamento.

O maior desafio
Hoje, por uma limitação da Lei das Licitações (Lei 8.666/93), esses contratos não podem ultrapassar cinco anos. Ao transformá-los em PPP, a duração da parceria entre governo e empresas prestadores desses serviços poderá até triplicar. "A infra-estrutura é o maior desafio do governo. Tem de ser tratada como prioridade para facilitar a vida de quem produz", afirma o senador Delcídio Amaral, ex-líder do PT no Senado e pré-candidato do partido ao governo do Mato Grosso do Sul.
O ministro Paulo Bernardo não especificou quais projetos serão tocadas por meio de concessão administrativa. Por prever contratações do tipo Crema, estariam no páreo, por exemplo, a execução de obra e serviços no trecho entre as divisas dos estados de Paraná e Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A meta é recuperar 595 quilômetros, segundo relatório elaborado pelo Ministério do Planejamento. Também pode ser beneficiada a recuperação de 252 quilômetros entre as divisas do Distrito Federal e Goiás e de Goiás e Bahia.
"Era para 2005 ter sido o ano da infra-estrutura, mas infelizmente isso não ocorreu", disse Delcídio. Bernardo reconhece que, ao menos em parte, os planos do governo fracassaram no ano passado. Ele citou o caso da PPP. Até hoje, a União não assinou parcerias com o setor privado. A expectativa é de que os contratos sejam fechados, no mais tardar, até meados deste ano. Conforme este jornal antecipou no fim de fevereiro, duas PPP estão para ser lançadas pelo governo.

Irrigação em Petrolina
Uma delas terá o objetivo de concluir projeto de irrigação na região do Pontal, em Petrolina (PE), município que foi visitado pelo presidente da República em fevereiro. Já a outra parceria será destinada à adequação e duplicação das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia e em Minas Gerais.
No final de janeiro, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, já havia admitido que, entre os projetos de PPP mais avançados, figuravam as melhorias nessas importantes rodovias federais.
Os investimentos previstos nas duas rodovias, que ligam o norte de Minas Gerais a Salvador e ao interior da Bahia, é de cerca de R$ 2,7 bilhões em 35 anos. O empreendimento é considerado estratégico porque abrange o corredor de exportações para acesso aos portos de Salvador e Aratu (BA).
O Congresso aprovou a lei que criou a PPP em dezembro de 2004. No ano passado, o instrumento não foi inaugurado, entre outros motivos, porque as regulamentações necessárias não foram concluídas.

Fundo Garantidor
A última delas ocorreu apenas em janeiro passado, quando o governo criou o Fundo Garantidor da PPP, formado por ações do Banco do Brasil, da Eletrobrás e da Companhia Vale do Rio Doce que até então estavam nas mãos do Tesouro Nacional. As ações são avaliadas em R$ 3,5 bilhões. Serão repassadas à iniciativa privada caso a União não honre seus compromissos durante a vigência dos contratos de PPP.

17/03/2006

Fonte: Gazeta Mercantil