O Executivo pretende realizar uma reforma de até R$ 1,6 milhão no Palácio do Planalto. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29/10).
A obra está prevista para ser realizada no quarto andar do prédio da Presidência – um pavimento acima do gabinete do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O valor máximo admitido será de R$ 1.667.293,41, mas empresas interessadas podem lançar valores menores.
No edital que justifica a obra, o Planalto argumenta que as “recentes alterações administrativas” ocasionaram no “aumento da força de trabalho” no local.
“Assim, o aumento da área de trabalho torna-se imperativa, tendo em vista a necessidade de abrigar novas estruturas administrativas no Palácio do Planalto. O objetivo da presente contratação é executar obra civil para criação de espaço administrativo, bem como modificação e ampliação dos sistemas prediais, localizado no grande hall de espera, área voltada para a Esplanada”, diz trecho do documento.
De acordo com a descrição do edital, serão criados oito gabinetes destinados aos ministérios que compõem os órgãos da Presidência no Planalto, como Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O prédio foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Como o Planalto faz parte da lista de prédios tombados como bens da União, a obra precisou do aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em janeiro, o instituto autorizou a reforma, mas chamou atenção para a “importância de se tomar todos os cuidados na execução da intervenção de modo a não causar danos à estrutura, às esquadrias da fachada voltada para a Praça dos Três Poderes e aos materiais existentes que serão mantidos”.
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