Comandado por Damares Alves, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para para produzir uma versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em libras.
A iniciativa, que é fruto de parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), é voltada para pessoas surdas ou com deficiência auditiva que dominem a língua brasileira de sinais (Libras), independentemente do conhecimento da língua portuguesa.
11/07/2020
04/12/2025
Prefeitura remarca para fevereiro abertura de licitação para obras no Bairro Élisson Prieto
A Prefeitura de Uberlândia marcou para o dia 2 de ...04/12/2025
Abertura de licitação prevê compra de nova ambulância para Rolim de Moura
A Prefeitura de Rolim de Moura anunciou a abertura...04/12/2025
Prefeitura de BH abre licitação para ampliar vagas de estacionamento rotativo
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTran...04/12/2025
Codeba abre licitação para obras em porto de Ilhéus; valor não foi informado
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) ...