O governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, assina às 17 horas desta quinta-feira, no Centro Administrativo, em Florianópolis, a autorização para o lançamento da licitação do novo complexo penitenciário na Grande Florianópolis. A obra será construída em uma área rural de Palhoça, próxima ao Morro dos Cavalos, e terá capacidade para 3 mil presos.
A previsão é que a construção se inicie no primeiro semestre de 2011. O prazo para conclusão da obra, que tem custo de R$ 104 milhões, é de dois anos.
O complexo prisional de Palhoça abrigará duas penitenciárias masculinas, presídio masculino e feminino, hospital de custódia e quatro unidades semiaberto masculinas. Presos do Complexo Prisional da Trindade, na Capital, serão transferidos para a nova penitenciária.
Parceria
O empreendimento será viabilizado por meio de uma parceria público-privada. Uma empresa privada construirá o complexo e o alugará para o Estado por um período de 30 anos. Depois desse prazo, o governo catarinense assume a propriedade do imóvel.
A área onde fica o Complexo Penitenciário da Trindade deve ser negociada para empreendimentos empresariais.
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