Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) pretende colocar nas rodovias estaduais até 470 novos aparelhos de monitoramento eletrônico ainda este ano. A licitação prevê aumento de 254, 05% na quantidade de aparelhos para substituir os 185 atuais, que não funcionam desde outubro de 2008, quando encerrou o contrato emergencial. Serão R$ 149 milhões para aumentar a fiscalização. A principal novidade é que a Agetop vai adquirir radares – modelo OCR – que permitem a leitura on-line das placas dos veículos para verificar de forma imediata irregularidades no trânsito. A Agência planeja divulgar o edital de licitação na primeira semana de junho.
O processo licitatório começou ontem, na sede da Agetop, com audiência pública para a apresentação das características da concorrência. O presidente da Comissão de Licitação, Celso Flores Pinto, explicou que o monitoramento será dividido em três lotes de equipamentos de monitoração. O modelo OCR está presente nos três lotes.
Ao contrário dos 185 aparelhos atuais, que só fotografam, o novo fotossensor, além de capturar imagens, faz a leitura instantânea da placa para averiguar se há clonagem, se o veículo está com placa fria ou se o IPVA está atrasado. O OCR é integrado ao sistema de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o que facilita a identificação imediata das irregularidades.
O primeiro lote, avaliado em R$ 41 milhões, estipula a compra de até 50 radares estáticos modelo OCR. Também está prevista a aquisição de até 20 equipamentos de talão eletrônico (espécie de computador de mão – palm top) que multa automaticamente o infrator no momento da abordagem.
Monitoramento vai atingir todas as rodovias
Para o segundo lote, o investimento é de R$ 33 milhões para compra de até 120 radares fixos discretos – conhecidos popularmente como pardais –, sendo que 10 deles serão do modelo OCR. As 300 barreiras eletrônicas, orçadas em R$ 75 milhões, fazem parte do último lote. Elas vão substituir os quebras-molas que existem nas rodovias.
As barreiras estão divididas em duas modalidades para compra: das 220 primeiras lombadas eletrônicas, 40 serão do modelo OCR; até 80 aparelhos serão um misto do modelo OCR. Estes também farão a leitura de condutores que não respeitarem o sinal vermelho do semáforo e a faixa de pedestre em perímetros urbanos.
Celso Flores ressalta que nenhuma GO ficará sem monitoramento eletrônico, principalmente as que estão dentro do perímetro urbano, como, por exemplo, a GO-020, na cidade de Bela Vista de Goiás, GO-040, em Aragoiânia, e a GO-060, em Trindade. “São locais em que a rodovia integra o crescimento urbano em que o monitoramento deve ser permanente para conter os abusos dos condutores. A fiscalização poupará vidas”, destaca.
Dado o primeiro passo do processo licitatório, que foi a realização da audiência pública, a Agetop planeja divulgar o edital de licitação após os 45 dias de publicação do documento que a lei determina. O órgão estima que a licitação aconteça no mês de julho ou de agosto. “Isso se nenhum imprevisto acontecer, como impugnação do edital ou alteração de algum item do documento”, explica Celso Flores. A empresa vencedora deverá apresentar proposta de técnica e preço. Cada licitante poderá participar na concorrência dos três lotes, desde que seja com formação de equipes diferentes.
BRs continuam sem fiscalização
Os redutores eletrônicos de velocidade (REV), conhecidos como lombadas eletrônicas, que têm como objetivo gerenciar o tráfego e reduzir os índices de acidentes, não funcionam nas rodovias federais. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informa que são 321 equipamentos desligados em todo o País desde o ano de 2007, quando foi encerrado contrato da execução do monitoramento eletrônico.
Segundo a assessoria de comunicação do Dnit de Goiás, o processo licitatório é de responsabilidade da coordenação técnica nacional. Por enquanto, não há previsão da divulgação do novo edital. A assessoria de comunicação não sabe informar quantas lombadas em Goiás estão desligadas.
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