Gestão Pública pretende rever 500 processos de licitação

A Prefeitura de Londrina deve rever cerca de 500 processos de licitação em andamento, para evitar que a gestão de José Joaquim Ribeiro (PSC), que cumpre um mandato tampão, consiga cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não deixando dívidas para o sucessor. Uma das obras que estavam sendo licitadas e podem ficar para depois é a quarta fase da reforma do calçadão, entre as avenidas São Paulo e Rio de Janeiro, cuja licitação deu deserta – não apareceram interessados – e que dificilmente deve ser retomada ainda neste ano. “Vamos começar a separar por fonte de recurso. Tudo que é recurso vinculado, convênios pode caminhar normalmente. A principal atenção é para as licitações com recursos livres, dinheiro do Município”, explicou o novo secretário de Gestão Pública, Denílson Novaes, empossado ontem.
Conforme Novaes, a proposta é manter as licitações e a execução apenas das obras e ações para as quais a prefeitura tem dinheiro para pagar. A avaliação dos processos licitatórios deve ser concluída em até 10 dias. De acordo com Novaes, a análise dos processos licitatórios possibilitará decidir “o que ainda é possível começar e terminar neste ano, o que vai ter recursos para [executar] este ano”. “Ver o que tem, o que vai dar para fazer e definir prioridades”, completou.
Com relação ao calçadão, Novaes afirmou que será avaliado se “tem recurso, dá tempo e se é conveniente fazer a obra no final do ano”. Uma das possibilidades é devolver o processo para que a Secretaria de Obras reavalie se há defasagem no preço – o que teria motivada a ausência de concorrentes no processo licitatório.
Novaes não falou sobre os serviços ou obras que já estão em andamento, como no caso da reforma da Avenida Maringá, o que segundo ele, deve ser avaliado pela Secretaria da Fazenda. O secretário Lindomar dos Santos disse ao JL que essas obras também serão avaliadas. “Temos uma expectativa de déficit de R$ 76 milhões, temos até julho um déficit de R$ 37 milhões”, declarou o secretário, repetindo informações divulgadas na semana passada.
Santos afirmou que “diante desse cenário”, a nova administração pretende avaliar se existem “recursos disponíveis para fazer frente aos gastos”. Segundo ele, esses recursos nesse momento estão “muito baixos, extremamente comprometedores, em relação à garantia de pagamento”. Daí a ordem para “avaliar todos os procedimentos que estão em vias de acontecer” para saber se a Prefeitura tem caixa para fazer os pagamentos. “Existem algumas obras, elas iniciaram, com certeza os recursos deveriam estar garantidos. Por isso essa avaliação toda de processos”, justificou Santos.
Ele afirmou que considera “prudente” reavaliar obras e licitações, mas disse que nesse momento “não há perspectiva de paralisar obras ou processos”. “Estamos otimistas”, concluiu. Santos frisou que “todas as medidas são preventivas e técnicas”.

09/08/2012

Fonte: Gazeta do Povo