Gestão corre para contratar merendeiras

A menos de um mês para o retorno das aulas, a Secretaria de Gestão Pública corre contra o tempo para garantir merenda aos alunos das escolas municipais. Com o contrato de fornecimento de alimento válido até junho, a pasta trabalha agora na elaboração do edital para contratação de merendeiras.
A previsão do secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, é de que o edital fique pronto hoje. Segundo ele, o atraso se deu devido à necessidade de criar novas planilhas para as licitações. “Tivemos que criar uma nova planilha, uma nova forma de contratação em razão das anteriores não serem adequadas para este tipo de processo”.
Entre os problemas apontados nas planilhas anteriores, está a falta de detalhamento dos itens e custos. O secretário disse que foi preciso “determinar o custo de cada objeto envolvido nessa prestação de serviço”, para garantir contratações menos custosas.
Contratos emergenciais
A presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Andreliane Godoy Maistrovicz, no entanto, revelou que os erros no processo vinham sendo apontados pela Secretaria de Educação e pela Controladoria Geral da União (CGU) desde janeiro de 2012.
Ela explicou que a Secretaria de Educação também elaborou uma planilha, corrigindo as falhas das anteriores, que foi encaminhada a Secretaria de Gestão Pública em janeiro deste ano, e aguarda avaliação.
Para Andreliane, o atraso na implantação do processo licitatório pode forçar um novo contrato emergencial. Este tipo de contrato, segundo ela, além de ser mais custoso, também gera insegurança, pois tem duração de 90 dias e pode ser prorrogado por 20 dias apenas. Ela explicou que no ano passado dois contratos como estes foram firmados para garantir o quadro de merendeiras nas escolas municipais. “Esse tipo de contrato causa insegurança. Em maio, ficamos sem saber se no dia seguinte teríamos merendeiras ou não”.
A secretária de Educação, Janet Thomas, garante, no entanto, que todas as escolas terão merenda no início das aulas. Ela também revelou que a pasta discute a possibilidade de municipalizar o serviço nos próximos anos. A presidente do CAE também apontou a municipalização como a melhor solução, uma vez que, segundo ela, diminuiria os custos em longo prazo e evitaria os impasses nas contratações.

09/01/2013

Fonte: Jornal de Londrina