A abertura dos envelopes para licitação dos 450 microônibus que vão substituir as vans do transporte público de Brasília está prevista esta sexta-feira (25). Porém, a realização da concorrência pode ser mais uma vez suspensa. O Sindicato dos Permissionários do Sistema Público de Transporte Alternativo (Sintrafe) garante que tentará, mais uma vez, inviabilizar o processo. Até quinta-feira, o sindicato deve entrar com novo pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
A conclusão do processo licitatório, que estava inicialmente marcada para outubro do ano passado, foi adiada diversas vezes por decisões judiciais. Por fim, na última quarta-feira (16), o Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu derrubar uma liminar que suspendia o prosseguimento da concorrência. A licitação foi marcada para sexta-feira da semana passada (18).
Entretanto, um imprevisto fez o processo sofrer novo atraso. De acordo com a Secretaria de Transportes, o contratempo ocorreu porque, após a Justiça suspender a licitação no último dia 12, parou de correr o prazo para recursos contra o edital. A primeira fase do processo, que consistiu na análise da modalidade qualificação, já está concluída. A expectativa do secretário de Transportes, Alberto Fraga, é de que em um prazo de 120 dias os microônibus, com capacidade para 24 passageiros, comecem a substituir as vans de forma gradativa.
Insatisfação
O Sintrafe alega que o edital da licitação tem dispositivos que privilegiam empresários do transporte coletivo e excluem as cooperativas de permissionários. Uma das alegações diz respeito ao lance mínimo para concorrer à permissão de cada lote de 50 microônibus, que está fixado em R$ 567 mil. “O GDF tirou do sindicato a possibilidade de participar dessa licitação. Somos permissionários desde 1991. Nos sentimos feridos”, reclama o membro do Sintrafe e ex-permissionário Régis Chaves.
22/01/2008
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