GDF faz licitação para substituir 160 ônibus da Viplan

A Viação Planalto (Viplan) - empresa de transporte coletivo do Distrito Federal que tem uma frota de 637 veículos em circulação - terá que retirar das ruas 160 ônibus. O motivo é que a Secretaria de Transportes finalmente realizará licitação e cederá a outras empresas o direito de colocar essa mesma quantidade de ônibus nas ruas, punindo a Viplan por não ter substituído os carros velhos por novos no período estipulado pelo governo do DF (GDF). Nesta quarta-feira (7), 22 empresas e cooperativas entregaram a uma comissão de licitação envelopes com suas propostas e documentos necessários para participar do processo.
Até a próxima terça-feira, segundo estimativa da Secretaria de Transportes, deve ser publicada no Diário Oficial do DF a relação das empresas com a documentação em ordem e, portanto, habilitadas a concorrer. Depois disso, há um prazo de 15 dias para recursos judiciais e para que a comissão de licitação os analise. Passado esse tempo, acontece, enfim, a abertura das propostas comerciais. Ganhará a que oferecer maior valor por cada um dos lotes de 40 ônibus. O resultado é divulgado no próprio dia da abertura dos envelopes. O lance mínimo é de R$ 600 mil. As empresas poderão concorrer a todos os quatro lotes.
No ano passado, quando determinou que 530 ônibus do Sistema de Transporte Público Convencional (STPC) do DF fossem substituídos por veículos novos, o GDF deu uma cota de substituição para cada empresa de transporte coletivo. A Viplan foi a única a não cumprir o combinado: atrasou a entrega dos veículos e adquiriu só 110 ônibus, menos do que a quantidade estipulada. De 160 que deveriam ter sido comprados até abril de 2007, a Viação Planalto entregou 80 em junho – com dois meses de atraso – e mais 30 em dezembro – com atraso de nove meses.
Agora, explica o secretário de Transportes, Alberto Fraga, os carros novos que a Viplan adquiriu continuam em circulação e a empresa deve retirar os 160 mais velhos de sua frota das linhas em que estão. “Ela perderá o direito de ficar com eles nas ruas e terá sua frota reduzida”, afirma Fraga.
Impugnação
Em abril de 2007, assim que ficou caracterizado que a Viação Planalto não cumpriria o acordo com o GDF, o governador José Roberto Arruda assinou ordem de serviço autorizando a Secretaria de Transportes a fazer a licitação. Entretanto, o edital saiu só em outubro e chegou a ser impugnado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que pediu correções. O texto foi republicado em dezembro, e agora, finalmente, ocorreu a entrega dos envelopes.
Alberto Fraga diz que espera não enfrentar com o processo de aquisição dos 160 ônibus os mesmos problemas ocorridos com o edital relativo à substituição das vans por microônibus. Os permissionários de vans recorreram ao TCDF e ao Ministério Público do Distrito Federal, e a licitação só aconteceu recentemente, por meio de liminar. “Tive que ir à Justiça para garantir a licitação dos microônibus. Até agora, não houve problemas com a Viplan e a gente espera que continue assim”, concluiu.

08/02/2008

Fonte: CorreioWeb