GDF faz contrato emergencial para coleta de lixo

O governo do Distrito Federal vai fazer novo contrato de emergência para o serviço de coleta de lixo. Três empresas vão ser selecionadas para realizar o trabalho nos próximos 180 dias. A Qualix e a Artec, hoje responsáveis pela coleta, já foram chamadas para continuar operando no DF. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) ainda negocia com uma terceira empresa, com sede no Rio de Janeiro, que deve ser responsável pelo lixo hospitalar.
Neste cenário, a empresa Nely Transportes S/A que hoje divide a gestão do lixo com a Qualix e com a Artec, não deve participar do novo contrato emergencial. As três empresas recebiam R$ 14 milhões por mês para coletar 50 mil toneladas de lixo. Todos os contratos que vencem nesta segunda-feira são emergenciais e foram firmados em dezembro do ano passado.
Na ocasião, o governo do Distrito Federal preparou o edital de concorrência para firmar convênios com novas empresas de prestação do serviço. O Tribunal de Contas (TCDF) e a Justiça, no entanto, suspenderam o processo. Havia indícios de que o edital favorecia a Qualix/S.A.
Agora, a Seduma prepara novo edital para o serviço. A previsão é de que o documento seja publicado no Diário Oficial do DF na próxima segunda-feira. Pelo menos duas empresas serão escolhidas para operar o sistema de lixo. Além de realizar a coleta a varrição de ruas e a limpeza dos monumentos públicos, os consórcios terão a atribuição de tratar os resíduos.
Para garantir o tratamento, o edital vai exigir que as empresas contratadas implantem o sistema de coleta seletiva no DF. O consórcio também deverá criar 15 centros de triagem no DF, onde os resíduos coletados serão separados e reciclados por cooperativas de catadores.
Prazo
O processo licitatório deve ficar pronto em 180 dias, prazo que dura o contrato emergencial que será firmado nesta segunda-feira. Se o governo acelerar o processo e conseguir contratar as empresas definitivas antes desse período, os acordos emergenciais serão automaticamente cancelados.
Entenda o caso
A gestão do lixo no Distrito Federal é marcada por irregularidades. Entre março de 1999 e setembro de 2000, a Qualix foi contratada pelo GDF sem licitação. Depois, a empresa venceu uma concorrência pública e cumpriu os cinco anos de contrato mediante licitação. O governo abriu outro processo licitatório no ano passado, mas o procedimento foi barrado por indícios de irregularidades.
A Qualix, então, firmou um contrato de emergência com mais duas concorrentes, a construtora Artec e a Nely Transportes. Agora a empresa foi convidada para participar de mais um contrato emergencial, que deve durar 180 dias a partir de hoje. Em carta aberta à população do DF em dezembro de 2006, a Qualix afirmou que deve participar do próximo processo licitatório. No caso, o elaborado pela Seduma.

22/05/2007

Fonte: CorreioWeb