GDF abre licitação para construir terceira penitenciária de Brasília

A nova unidade prisional do Complexo Penitenciário da Papuda, a Penitenciária do Distrito Federal III (PDF III), está com licitação aberta para empresas interessadas em assumir a obra.

A abertura foi divulgada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (22/11). O novo prédio do sistema prisional deve ter capacidade para 600 presos e tem custo estimado em R$ 46,232 milhões.

O contrato prevê a construção de um módulo para recepção e revista, um para administração e um para abrigar os profissionais de saúde. As vagas serão divididas entre os três módulos, sendo 200 para cada unidade.

"Precisamos de mais estrutura para termos como avançar no projeto de ressocialização dos internos, o que vai ajudar na não reincidência criminal. É isso que perseguimos", destacou o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.

16 meses para construir
No próximo dia 16, será realizada a sessão pública para a escolha da empresa, que será a que apresentar a proposta mais vantajosa, atendidas as exigências constantes do edital. Após a conclusão da licitação, todo o processo será submetido ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para autorização do início da obra.

A empresa escolhida terá 16 meses para executar o projeto, a partir do recebimento da ordem de serviço. Os recursos para a assinatura do contrato, após a conclusão da licitação, foram repassados ao Distrito Federal pelo Depen, na modalidade de transferência fundo a fundo.

Nova ala no CDP
Em outubro, o GDF anunciou a construção de mais uma ala para o Centro de Detenção Provisória (CDP), em São Sebastião. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a nova unidade deve ser entregue em abril de 2020.

O novo CDP será integrado por quatro edificações e terá capacidade para 3,2 mil presos. O investimento previsto é de R$ 112,9 milhões e tem o objetivo de desafogar a superlotação do sistema carcerário.

Especialistas, porém, não acreditam que a nova ala seja suficiente para desafogar o sistema. Dados da Secretaria mostram que, atualmente, há 16.688 internos para 7.398 vagas.

22/11/2019

Fonte: Correio Braziliense