Gasto em compras públicas de bens e serviços é recorde

O governo Dilma Rousseff gastou volume recorde em compras públicas de bens e serviços no ano passado: R$ 72,6 bilhões. O número é 13% superior ao recorde anterior, registrado em 2010, com valores corrigidos pela inflação. O resultado foi fortemente influenciado por políticas de estímulo à indústria, segundo o Ministério do Planejamento, como programas de compra de máquinas agrícolas, computadores para escolas, ônibus e caminhões.
Legislação: Decreto nº 7.709 de 3 de abril de 2012;
Portaria Nº 279, de 18 de Novembro de 2011;
Decreto Nº 7.903, de 4 de Fevereiro de 2013
O ritmo deve continuar neste ano, de acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação da Pasta, Delfino Natal de Souza. Outra ideia presente nos planos da União é criar, para todos os tipos de gastos, as chamadas "margens de preferência", mecanismo que permite gastar até 25% a mais em licitações se o produto ou serviço for nacional.
Esta política é uma das prioridades da presidente Dilma, que no ano passado chegou a anunciar amplo pacote de compras governamentais no Palácio do Planalto. À época, o governo trabalhava com a meta informal de, em 2012, gastar ao menos R$ 65 bilhões com compras de equipamentos e serviços para estimular a atividade doméstica.
A presidente Dilma regulamentou a margem de preferência em seu primeiro ano de governo, colocando o Brasil em pé de igualdade com outros países que usam o mecanismo, como Estados Unidos e China. Em 2012, a União gastou R$ 2,5 bilhões em compras com margem de preferência, ante uma previsão inicial de R$ 15 bilhões, segundo publicou o jornal O Estado de S.Paulo em janeiro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

08/02/2013

Fonte: Diário do Grande ABC