Gasto com investimento cresce 35,6%


Os gastos da União com investimentos atingiram R$ 1,552 bilhão em janeiro e fevereiro deste ano, 35,6% a mais do que no primeiro bimestre de 2006. Os números mostram uma clara aceleração dessas despesas em 2007, mas é preciso analisá-los com cautela para não considerar o aumento como um efeito direto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): do total investido no primeiro bimestre, R$ 1,544 bilhão, ou 99,5%, refere-se a pagamentos de valores inscritos como "restos a pagar" no fim de 2006. É um dinheiro que sobrou de exercícios fiscais anteriores, relacionados em geral a obras em andamento.
O Ministério dos Transportes responde pela maior parte dos gastos no bimestre: R$ 453,2 milhões, seguido pela Saúde, com R$ 275,9 milhões, e pela Defesa, com R$ 161,7 milhões. Os números são da ONG Contas Abertas, a partir de informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal.
Para o consultor Gil Castelo Branco, do Contas Abertas, o aumento dos gastos com investimentos indica que há uma disposição maior do governo em investir neste ano, ainda que a maioria dos recursos seja proveniente de orçamentos anteriores. De 2001 a 2005, o governo investiu em média R$ 631,6 milhões no primeiro bimestre de cada ano, compara ele.
O resultado de janeiro e fevereiro de 2007 sugere que o padrão de forte contenção de despesas no começo e aceleração significativa das despesas no fim do ano pode ter ficado para trás. Castelo Branco diz que isso é positivo, porque uma execução orçamentária mais uniforme tende a resultar num gasto público mais bem feito. "Quando o investimento é muito pequeno nos primeiros meses do ano, as despesas nos últimos meses são feitas são feitas de modo apressado e isso compromete a qualidade do gasto", afirma ele. Em 2006, o governo investiu R$ 15,2 bilhões, com aumento significativo dos gastos em dezembro.
Castelo Branco não acredita, porém, que a aceleração dos investimentos em janeiro e fevereiro seja uma conseqüência do PAC. Ele diz, por exemplo, que as medidas provisórias e os projetos de lei sobre o plano ainda nem foram aprovados pelo Congresso. "Mas o resultado indica que há de fato uma preocupação maior dos ministérios em investir mais neste ano." O aumento de investimentos ocorreu antes da escolha do novo ministério, sugerindo que a interinidade em muitas pastas não dificultou a execução orçamentária.
O economista-chefe do Pátria Banco de Negócios, Luís Fernando Lopes, diz que os números são bastante positivos, por sinalizarem que o investimento tornou-se de fato prioridade no segundo mandato. Ele tem dúvidas, porém, quanto à sustentabilidade dessa trajetória. Segundo Lopes, o governo superestima receitas e há despesas elevadas já contratadas, como o aumento do salário mínimo e da folha de pessoal.
O Ministério dos Transportes é por tradição um dos que mais investem. Dos cinco programas federais que tiveram maiores gastos em janeiro e fevereiro, três estão na alçada dos Transportes. O que concentrou maiores gastos foi o de manutenção da malha rodoviária federal, que consumiu R$ 219,3 milhões no primeiro bimestre. Nesse programa há despesas como a "operação tapa-buraco", realizadas no ano passado. Segundo o Ministério dos Transportes, a maior parte desses recursos foi destinada a projetos como os voltados para a restauração de rodovias, que compreendem investimentos de maior vulto. Os gastos com os programas Corredor Araguaia-Tocantins (no Norte e no Centro-Oeste) e Corredor Mercosul (Sul e Sudeste) atingiram R$ 98,8 milhões e R$ 74, 8 milhões, pela ordem, que se referem a obras em rodovias, ferrovias e portos. Todos os gastos do ministério se referem a recursos dos orçamentos anteriores. Os "restos a pagar" da pasta de Transportes atingem R$ 2,950 bilhões, 19,7% do total de R$ 14,9 bilhões da União. O programa Saneamento Ambiental Urbano também teve gastos elevados, de R$ 92,2 milhões. Segundo Castelo Branco, a maior parte desses gastos é feita pelo Ministério da Saúde. Uma pequena parcela é de despesas do Ministério das Cidades. No caso da Saúde, 99,9% dos recursos gastos vieram de "restos a pagar". A assessoria do ministério informou que isso costuma ocorrer em todo começo do ano. O uso do dinheiro do orçamento do ano corrente costuma ser usado mais a partir do segundo semestre, porque prefeituras e entidades muitas vezes demoram para apresentar seus projetos, por questões de licitação ou mesmo de desconhecimento, segundo o ministério.


02/03/2007

Fonte: Valor On Line

 

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