Galeria dos Estados terá lojas licitadas

A Administração de Brasília licitará nos próximos dias a concessão de uso das 75 lojas da Galeria dos Estados. A decisão do órgão cumpre uma recomendação do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em que considera irregular a ocupação da área pelos comerciantes. O processo licitatório já está sendo analisado por uma equipe técnica que em breve deverá divulgar o edital com as regras para participar da concorrência.
De acordo com o administrador de Brasília, Messias de Souza, a licitação prevê a concessão de uso do espaço por um período de 10 a 15 anos, a correta cobrança de impostos em valores atualizados e a reforma completa da galeria. Nesta revitalização o tamanho das lojas serão mantidos e há a previsão de que, ainda no segundo semestre deste ano, ocorra o início das reformas. Tudo dependerá de quando a licitação e o edital serão finalizados, uma vez que existem demandas judiciais movidas pelos comerciantes que podem atrasar a tramitação do processo.
Souza alega que os comerciantes se instalaram de forma irregular, na galeria, há cerca de 30 anos, e desordenadamente comercializam produtos que diferem do planejamento inicial do local, que era destinado apenas à venda de produtos regionais. “O prazo de concessão tem que ser relativamente longo para que dê segurança aos comerciantes e atraia mais investimentos que melhore o padrão dos serviços para os consumidores e transeuntes”, planeja o administrador.
Comerciantes temem falta de prioridade
Embora a Administração de Brasília esteja cumprindo a determinação da lei, os comerciantes se dizem contra o projeto pelo fato de não haver nenhuma prioridade no edital para que eles continuem a ocupar a área e se adequem as novas exigências. “Esta licitação é uma forma de especulação. Precisamos que seja regularizado, mas que as pessoas que já trabalham aqui sejam priorizadas. Desta forma que está sendo proposta a licitação só vai beneficiar quem tem muito dinheiro”, desabafa o cabeleireiro José Gomes, que trabalha na Galeria dos Estados há dez anos.
Diante do impasse, o administrador Messias de Souza pretende se reunir com os comerciantes assim que for lançado o edital. A tentativa é dialogar e manter um consenso a cerca da concessão. De antemão Sousa sinaliza para um acordo amigável com os permissionários. “O ideal é que quem já está lá permaneça. Não queremos surpreendê-los e sim fazer um processo transparente para que eles possam trabalhar regularmente e dignamente”, rebate o administrador.

19/05/2011

Fonte: MaisComunidade.com