O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) é a favor da simplificação dos processos licitatórios para a realização de obras emergenciais, principalmente no setor de infra-estrutura.
"Defendo uma simplificação, uma reforma do sistema de licitações de obras emergenciais e a penalização de fraudes e transgressões", disse o ministro, durante evento para empresários em São Paulo.
Segundo o ministro, a burocracia ainda tem dificultado ou atrasado a realização de obras no país.
"Não quero dizer que o sistema esteja errado. A velocidade das ações dos Estados é muito menor do que poderia ser", afirmou.
Furlan afirmou ainda que há um estudo dentro do governo, elaborado pelo Ministério do Planejamento, que prevê a simplificação de licitações, o que encurtaria o tempo gasto para a realização e conclusão de obras que são essenciais para o país.
"É um tema que está com o ministro Paulo Bernardo [Planejamento]. Eu imagino que ele vai dar um encaminhamento muito proximamente. Os estudos foram concluídos há algum tempo e acho que já estão maduros para serem apresentados."
No caso dos portos, um dos setores tratados como prioritários pelo governo, o ministro afirmou que os "gargalos estão sendo removidos", mas que problemas legais e decisões judiciais ainda dificultam a conclusão de algumas obras.
21/08/2006
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