Funsaud abre licitação para contratar plantões médicos por até R$ 8 milhões

A Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados) abriu licitação com objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços médicos, em regime de plantão de 12 horas, para atender a população do município e da macrorregião no pronto socorro do Hospital da Vida e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Anunciado no Diário Oficial do Município de terça-feira (31), o Pregão Presencial nº 023/2021 terá as propostas abertas no próximo dia 15, às 8h, na sede administrativa da fundação, localizada na Rua Toshinobu Katayama, número 820, Jardim Caramuru.

Conforme o edital obtido pelo Dourados News (clique aqui para conferir), o valor estimado da contratação é de R$ 8.454.389,57 e prevê a plantões médicos de pediatria e clínica geral distribuídos em dois períodos, diurno (das 7h às 19h) e noturno (das 19h às 7h), de forma ininterrupta, de segunda-feira a domingo, incluindo feriados nacionais, estaduais e municipais.

Na justificativa da licitação, dirigentes da fundação criada em 2014 para administrar a UPA e o Hospital da Vida assinalam que “o maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado”.

“O Hospital da Vida tem sua estrutura formada por 109 leitos de internação hospitalar, 20 leitos de UTI Tipo II Adulto e 20 leitos complementares UTI Covid-19. A unidade é habilitada como hospital Tipo II em urgência e ainda em procedimentos de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia. Já a Unidade de Pronto Atendimento-UPA é de porte III e tem sua estrutura formada por 24 leitos de atendimento, divididos em áreas vermelha, amarela, e verde, sendo porta de referência para os atendimentos de urgência e emergência para pediatra. Assim, tanto o Hospital da Vida quanto o UPA atende a uma grande demanda de pacientes diariamente, incluindo casos de alta complexidade, sendo referência para aproximadamente 33 municípios (sic)”, detalha o documento.

No dia 22 de junho, a Funsaud formalizou a contratação da Equipe Assistência Médica Ltda como empresa especializada na prestação de serviços médicos, em regime de plantão de 12 horas, para atender a população do município e da macrorregião no pronto socorro do Hospital da Vida e na UPA 24 Horas.

Contratada através da Dispensa de Licitação n° 030/2021, essa empresa está sediada em Várzea Grande, Mato Grosso, e deve receber R$ 2.219.968,00 por um vínculo com vigência de três meses, conforme o extrato do Contrato nº 066/2021, publicado no Diário Oficial do Município do dia 30 de junho.

No entanto, já em 3 de agosto foi o diretor-presidente da Funsaud, Jairo Jose de Lima, expediu a Portaria nº 116/2021/Funsaud, assinada no dia 22 de julho, determinando a instauração do Processo Administrativo Sancionador nº 005/2021, para apurar possíveis infrações às Cláusulas do Contrato n. 066/2021/FUNSAUD com a consequente aplicação das sanções previstas nas Cláusulas do Contrato e artigo 87, da Lei 8.666/1993.

Ele também estabeleceu que a Comissão de Processo Administrativo Sancionador “realize a apuração de eventuais infrações administrativas as obrigações contratuais praticadas pela empresa Equipe Assistência Médica Ltda. Esse trabalho tem prazo de 30 dias para conclusão, podendo ser prorrogado mediante pedido fundamentado.

O Dourados News entrou em contato com a prefeitura, através da assessoria de comunicação, para saber o que motivou essa sindicância e se a empresa alvo da apuração já assumiu os plantões médicos da UPA e do Hospital da Vida, conforme previsto no contrato de R$ 2,2 milhões. A resposta é aguardada desde o dia 4 de agosto.

01/09/2021

Fonte: Dourados News