Fundos poderão participar de licitação de ferrovias

Brasília - Os fundos de pensão de empresas estatais poderão participar da licitação de concessões de rodovias federais prevista para o próximo ano. O ex-secretário-executivo do Ministério dos Transportes Keiji Kanashiro está coordenando estudo de projetos de Parcerias Público-Privadas que podem ter investimentos dos fundos de pensão.
Entre estes projetos poderão estar as concessões de rodovias federais, que estão em vias de ser retomadas pelo governo. As regras do novo programa de concessões são justamente o tema da audiência pública de que Kanashiro está participando, no Ministério dos Transportes. O ex-secretário-executivo informou que o estudo começou a ser feito em agosto deste ano e deve ser concluído em fevereiro, antes, portanto, do lançamento do edital de licitação, previsto para março.
Ao todo, há mais de 300 fundos de pensão que poderão participar da licitação, entre eles o Previ (do Banco do Brasil), o Petrus (da Petrobrás) e o Funcef (da Caixa Econômica Federal). O objetivo do estudo, segundo Kanashiro, é assegurar que o dinheiro dos pensionistas seja aplicado em investimentos seguros e em projetos que ajudem o Brasil a se desenvolver. Na avaliação pessoal dele, já que o estudo ainda está em andamento, os fundos deveriam participar das licitações de rodovias consorciados com empresas que tenham conhecimento do setor.
Os novos concessionários de rodovias federais, que adquirirem o direito de exploração de um dos oito lotes que serão licitados em 2005, poderão remanejar as praças de pedágio fixadas no edital. Esta era uma das sugestões dos empresários do setor, e consta das regras básicas divulgadas hoje na audiência pública que o Ministério dos Transportes está realizando sobre a matéria.
Os editais deverão ser publicados em março de 2005, e o leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), devendo vencer quem oferecer a menor tarifa para cada lote. As propostas serão apresentadas em envelope fechado, com possibilidade de lances sucessivos, segundo o ministério. Os vencedores terão de criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), exclusiva para a atividade, com capital aberto.
Os contratos terão 25 anos de duração, e os valores serão corrigidos pelo IPCA. Os detalhes das praças de pedágio e das obras que devem ser realizadas em cada trecho constam da apresentação do ministério feita na audiência pública.

09/12/2004

Fonte: Economia em Dia - Bradesco