O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, iniciou, nesta segunda-feira (11/12), a terceira licitação dentro do Programa Máquinas para o Desenvolvimento. O programa, aprovado no ano passado pela Assembléia Legislativa de Minas, tem como meta auxiliar as prefeituras a renovar suas frotas de ônibus, microônibus, tratores, caminhões, retroescavadeiras, pás carregadeiras e motoniveladoras.
Por meio de pregão eletrônico, foram adquiridos, nesta segunda-feira, 117 veículos (ônibus e caminhões), no valor total de R$ 14 milhões. Nesta terça-feira (12/12) serão licitados tratores, retroescavadeiras, pás carregadeiras e motoniveladoras. No dia 21, o governo tentará comprar ônibus e tratores. Nesta terceira fase, por meio do Máquinas para o Desenvolvimento, serão adquiridos 174 equipamentos para serem distribuídos a 49 municípios.
O programa Máquinas para o Desenvolvimento teve início em agosto do ano passado, com a criação do Fundomaq. Por meio do programa, as prefeituras podem optar por comprar diretamente máquinas com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou utilizar recursos do fundo, que somam R$ 200 milhões. Já foram entregues 1.031 equipamentos para 658 municípios.
O primeiro lote de máquinas foi entregue pelo governador Aécio Neves no dia sete de fevereiro, no saguão do Mineirão, em Belo Horizonte, para 81 dos 715 municípios mineiros que tinham aderido ao programa através do Fundomaq. Estavam incluídos, neste primeiro lote, 87 equipamentos num valor de R$ 16,68 milhões, sendo cinco motoniveladoras, 15 pás carregadeiras, 30 retroescavadeiras, três tratores de esteira e 34 tratores de pneus.
Além da compra pelo Fundomaq, 117 prefeituras fizeram convênio com o governo estadual para adquirir diretamente, usufruindo do benefício da isenção de ICMS, conforme prevê a legislação que criou o programa.
11/12/2006
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