Fundação não faz licitação para contratar estrutura do carnaval

Fundação Cultural de Uberaba promoverá as contratações em caráter emergencial para o Carnaval/2012. A revelação é do presidente Fábio Macciotti, justificando falta de tempo hábil para abrir processos de licitação para contratação dos serviços necessários para a realização da festa popular.
Houve apenas um edital para contratação de empresa para a elaboração do projeto de execução do carnaval, estimado em R$26.833,33. Contudo, uma das sete participantes entrou com impugnação do edital, alegando erros graves na carta-convite. Segundo o presidente, a republicação do edital não daria tempo hábil para todos os trâmites necessários para a conclusão da concorrência e, ainda, inviabilizaria o prazo para as demais licitações para a contratação de outros serviços.
Com isto, o contrato emergencial não irá atingir apenas a empresa para a elaboração do projeto. O procedimento também será utilizado para a contratação dos serviços de estrutura como arquibancadas, camarotes e palco, decoração, iluminação, som, entre outros. Entretanto, ele assegura que tudo será rigorosamente dentro da lei, com toda a cautela jurídica “Todas as contratações serão pelo menor preço cotado no mercado”, alerta o presidente.
Questionado se os erros teriam sido intencionais para favorecer uma determinada empresa, Fábio Macciotti nega categoricamente. Segundo ele, as cartas-convite foram encaminhadas em janeiro, quando havia tempo hábil para a conclusão do certame. Já a impugnação foi constatada pela Comissão de Licitação, da qual foi repassada para a comissão organizadora do carnaval e comunicada imediatamente à presidência da FCU “Eles confirmaram que havia embasamento na impugnação e a única alternativa administrativa foi a contratação emergencial”, diz.
O presidente também assegura ter a consciência tranquila quanto ao procedimento para a realização do evento, assegurando que este tipo de acusação é grave. Segundo ele, a contratação emergencial segue critérios rígidos por ser necessária uma ampla cotação de preços. Além disto, Macciotti adianta que todas as sete empresas que apresentaram cotação no edital impugnado vão apresentar seus valores para a prestação dos serviços.
Quanto às bandas que animarão o carnaval no CentroPark, ele informa que as contratações serão feitas por meio de inexigibilidade de licitação. A FCU aguarda apenas a formalização dos contratos para divulgar a programação das apresentações artísticas.
Fábio Macciotti reafirma que está trabalhando para a redução dos custos para o carnaval apesar dos gastos estarem estimados em R$700 mil. “Estamos analisando todo o projeto para termos a menor despesa possível, sem comprometer a qualidade da festa”, finaliza.

04/02/2012

Fonte: Jm On Line