Funcionários do Metrô são suspeitos de fraudar Licitações

SÃO PAULO - Funcionários do Metrô de São Paulo são suspeitos de receber propina para ajudar uma empresa a vencer licitações públicas. A denúncia, apresentada no programa Fantástico, da TV Globo, inclui até uma viagem para a Europa, com tudo pago. E o prejuízo aos cofres públicos pode passar de R$ 1 milhão. O Metrô suspendeu, por 60 dias, uma licitação de R$ 3 milhões até que tudo seja esclarecido.
De acordo com a denúncia, houve problemas em três licitações. A propina teria sido recebida em concorrências para a compra de equipamentos de segurança para a Linha 1, que transporta diariamente mais de 1 milhão de pessoas. Um homem que participou das negociações diz que os preços dos equipamentos contra incêndios foram superfaturados.
- Era tudo combinado de forma que a Ezalpha fosse favorecida em relação a outras empresas - conta um ex-funcionário, que não quer ser identificado.
Ezalpha é uma empresa que vende peças contra fogo. Tem sede no Rio de Janeiro e filial em São Paulo. No ano passado, a Ezalpha venceu três concorrências para fornecer ao Metrô equipamentos de prevenção e combate a incêndios. E, em todas, a companhia aceitou pagar um preço acima do valor de mercado. De acordo com a denúncia, o Metrô se comprometeu a gastar cerca de R$ 1,4 milhão a mais.
O primeiro processo suspeito começou com um e-mail, no dia 19 de dezembro de 2006. Marcelo Diman, engenheiro do Metrô, avisa a Ezalpha que será anunciada no site da companhia a compra de 200 detectores de fumaça. São kits de detector mais a base. Exatamente um mês depois, foi publicado o edital. A Ezalpha apresentou uma proposta de fornecer duzentos detectores por R$ 45.830,00. Cada um por R$ 229,15.
O Metrô fez uma contraproposta e o negócio foi fechado por R$ 45 mil, o equivalente a R$ 225 o kit.
- Eles foram entregues ao Metrô, com valor superfaturado. Nós compramos uma unidade do mesmo produto e fomos buscar na filial da Ezalpha em São Paulo. Os valores foram os seguintes: detector R$ 89,70; base R$ 10. O total do kit saiu por R$ R$ 99,70. O preço pago pelo Metrô é 125% maior - diz o ex-funcionário.
Segundo o ex-funcionário, essa diferença seria o acerto deles. Seria a parte que cabe a pessoas dentro do Metrô - diz o ex-funcionário.
Marcelo Barbosa Diman, que avisou antecipadamente a Ezalpha sobre a licitação, defendeu-se:
- Primeiro que esse negócio aí é dinheiro pequeno. São apenas 200 detectores - diz ele.
Em junho do ano passado houve outra licitação parecida. Foram comprados mais 340 detectores. A Ezalpha apresentou mais uma proposta com o mesmo preço, acima do valor de mercado. E, de novo, venceu.
Marcelo Diman admitiu que foi o funcionário do Metrô responsável pela escolha dos detectores. Mas nega ter passado informações privilegiadas à Ezalpha.
- Eu decido, mas isso passa por uma série de crivos. Se eu direciono, por exemplo, vem alguém e poda - afirmou.
Em julho de 2007, o Metrô abriu uma licitação maior. Fornecimento e instalação do Sistema de Detecção de Incêndio em toda a Linha 1.
O ex-funcionário que faz a denúncia de superfaturamento conta que a Ezalpha teve acesso a uma informação privilegiada - um documento interno do Metrô. Lá aparece o valor que a companhia estava disposta a pagar pelos produtos e pela mão-de-obra: R$ 2.989.912,00.
- Nesse caso, a empresa apresentou um valor menor do que o Metrô se propunha a pagar, pra que ganhar a licitação - aponta o ex-funcionário.
E a Ezalpha fechou o negócio por R$ 2,985 milhões. Um valor bem acima do de mercado, diz o denunciante.
- O Metrô pagou a mais pelos produtos da Ezalpha entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,3 milhão - diz o ex-funcionário.
Os documentos mostram que um dos equipamentos mais caros oferecidos ao Metrô são detectores de aspiração, que dão alerta quando há fumaça. Cada um saiu pelo valor de R$ 22.174,00. É quanto a Ezalpha pediu pelo produto, sem a instalação, que é cobrada à parte.
Para comparar, o Fantástico telefonou para a Ezalpha, no Rio de Janeiro, e solicitou o mesmo equipamento.
Vendedor: É sem nota, é com nota, é o quê?
Fantástico: Queremos saber o preço com nota, impostos incluídos.
Vendedor: R$ 15.230.
Para o Metrô, o produto saiu por R$ 22.174,00, 45% mais caro.
Outro exemplo de superfaturamento: o módulo isolador de curto circuito - usado para restringir incêndio em fiação elétrica, saiu por R$ 89,50 para o Metrô, quando o valor informado pela empresa é de R$ 61,40, também 45% mais alto.
- Eles dividem a parte que é superfaturada, entre eles. Departamento de Engenharia e Departamento de Manutenção do Metrô - denuncia o ex-funcionário.
Uma anotação, feita por um dos donos da Ezalpha, mostraria como seria dividido o valor pago a mais pelo Metrô, segundo o denunciante.
JS - Jorge Secall - gerente de manutenção na época das licitações.
MD - Marcelo Diman - o engenheiro do Metrô que nega o suborno.
Marcelo Diman nega que a empresa tenha oferecido uma gratificação para vencer a licitação .
Jorge Secall, que hoje trabalha na empresa que constrói a Linha 4 do Metrô, disse que já almoçou, pelo menos, duas vezes com os donos da Ezalpha. mas ele também negou que a empresa tenha oferecido algum tipo de propina. Ele disse que não tinha condições de saber se o preço dos produtos estava acima do mercado, já que 'assinava 200 papéis por dia'.
Mas Jorge Secall lembrou que recebeu um convite da Ezalpha para uma viagem internacional. Ele diz que não foi. Quem embarcou foi Marcelo Diman. Passou uma semana entre Inglaterra e Espanha. A justificativa: ver como se previne um incêndio nas estações da Europa.
- As empresas pagam. Mas a gente sai de férias e vai como pessoa física - conta Diman.
Em nota, a Ezalpha afirmou que a viagem seguiu um procedimento comercial normal. E negou ter superfaturado preços e recebido informações privilegiadas.
Já a direção do Metrô de São Paulo avalia que as trocas de e-mails feriram as regras da companhia. Disse que a Ezaplha sempre teve o menor preço, mas após a denúncia, a diretoria do Metrô suspendeu, por 60 dias, a maior das três licitações com suspeitas de superfaturamento - a de quase R$ 3 milhões. E decidiu não pagar nada - por enquanto.
As outras duas concorrências que foram denunciadas também serão investigadas.
- Nós vamos adotar todas as medidas previstas na legislação com todo o rigor para que sejam punidos e o Metrô seja indenizado, se teve algum prejuízo - diz Sérgio Avelleda, diretor de assuntos corporativos do Metrô/SP.
Com a licitação suspensa, ainda não se sabe quando os novos equipamentos de segurança serão instalados.
Nesta semana, em algumas estações da Linha 1, faltava até o mais básico de todos os equipamentos de combate a fogo: extintor de incêndio.

18/02/2008

Fonte: O Globo